SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022

Suspensão, Agente: Francisca Alberlene Lima Pinheiro, Cargo: Agente Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

CONCEÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAAR DE INTERESSES PARTICULARES - MARIA JOSÉ CHAVES

Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e a Semana Municipal de Valorização da Vida, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação de Pais, Amigos e Colaboradores do Autista (TEA) e outros transtornos da Educação, Sociedade Civil de Direito Privado, Inscrita no CNPJ sob o nº 44.269.098/0001-52, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 2.797.500,00 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Luiz Bezerra da Silva, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Ana Camila Holanda Ferreira, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B , Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

Nomeação, Agente: Aline do Nascimento Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

Exoneração, Agente: Ana Paula Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B , Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

Exoneração, Agente: Inacia Sabrina Lima de Abreu, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel A, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

Exoneração, Agente: Aline do Nascimento Silva, Cargo: Diretora Escolar Nível D, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

Exoneração, Agente: Hevi Noeme Brigida Macena, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel C, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

Considera de Utilidade Pública a Associação Educacional Comunitária ASÁFE, Sociedade Civil de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.160.162/0002-42, e dá outras providências.

Institui a Campanha “Agosto Verde” de Conscientização do Uso Saudável das Redes Sociais e Combate ao Assédio Virtual (Cyberbullying) no Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Ezenete Alves Monteiro, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Francisco Claudeir de Lima, Cargo: Chefe de Setor da Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Jose Arthur Cavalcante Rabelo, Cargo: Chefe de Setor da Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Francisco Edimilson Barros de Lima, Cargo: Chefe de Núcleo Unidade de Baias, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Cria o Programa Contínuo de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto, na Rede Pública Municipal do Município de Morada Nove, e dá outras providências.

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Marcus Regis Sales, Cargo: Assessor do Setor de Proteção Social Básica Ou Especial, Secretaria: Secretaria da Assistência Social - Sas

Altera a redação das disposições que indica da Lei nº 1.913, de 11 de setembro de 2019, e dá outras providências.

Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito do Município Morada Nova/CE.

Exoneração, Agente: Jacqueline de Oliveira Cunha Malagueta, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO DE 2022