Institui o Dia do Psicopedagogo no Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social para os fins que indica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito - Amt
Exoneração, Agente: José Rafael de Almeida Carneiro, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria da Infraestrutura - Seinfra
Nomeação, Agente: Felipe Cavalcante Preá, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Francisco Glauberson Cardial Rabelo, Cargo: Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Dispóe sobre a obrigatoriedade dos professores manterem rigorosamente atualizadas as atividades no diario online do sistema integrado de gestão escolar (sige) e estabelece as diretrizes para a recuperação de aulas.
FÉRIAS SERVIDORA DA SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE ABRIL DE 2024
Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências.
Férias, Agente: Zenalto Bezerra Junior, Cargo: Procurador Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Férias, Agente: Adriana Lopes de Castro Alves, Cargo: Procurador Municipal, Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional - Seai
Férias, Agente: Izabel Cristina Soares Ferreira Felix, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Prorrogação do prazo de validade da Seleção Pública Simplificada para Contratação de Intérprete de Libras por Tempo Determinado Edital 004/2023.
Nomeação, Agente: Norma Maria e Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Luzia Chagas Rodrigues, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Andrade Girão, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: André Lucas Fernandes de Lima, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Ivonilde Oliveira Lima, e dá outras providências.
Cria o sistema de embarque e desembarque de alunos, para disciplinar o trânsito em frente a escolas e creches do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Altera a redação do Anexo VII da Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019.
Concede a revisão geral anual de que trata o artigo. 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Samia Samili Lima de Abreu, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Suspensão de Vínculo, Agente: Rozana Vieira Nogueira, Cargo: Farmaceutico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Magna Magly Bezerra Damasceno Moreira, Cargo: Superintendente de Políticas Educacionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Elizeu Brandão de Lima, Cargo: Chefe Núcleo de Acompanhamento e Manutenção de Veículos, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Gilnarisia Dodó da Silva, Cargo: Secretário Executivo Educacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Magna Magly Bezerra Damasceno Moreira, Cargo: Coordenador da Lotação e do Programa Mais Paic, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Lidiane Maria de Lima, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências.
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024
