Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito do Município Morada Nova/CE.
Exoneração, Agente: Jacqueline de Oliveira Cunha Malagueta, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO DE 2022
FÉRIAS COM GOZO PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2022
Estende ao vencimento dos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de ensino o percentual da revisão geral anual de 2022 de 10,74%; garante duas mudanças de referência de que tratam os arts. 26 e 27 da Lei nº 1.519/2009; concede o reajuste de 7,26% sobre o vencimento dos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de ensino; garante o pagamento do valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica aos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Constituir a Comissão Coordenadora do processo Seletivo
Nomeação, Agente: Elissandra Silvia Bezerra, Cargo: Chefe do Núcleo de Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Aline Cristiane Freitas Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel C, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Francisca Jucilene Chaves Barreto, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Elaine Cristina Oliveira da Silva, Cargo: Chefe do Nucleo de Logística e Transporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Francisca Keyla Granja Saldanha, Cargo: Chefe do Nucleo de Logística e Transporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Priscilla Kelly Moura Maia, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Hevi Noeme Brigida Macena, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel A, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Ana Paula Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Eulidianny Queiroz Silva, Cargo: Chefe do Núcleo de Gestão Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Ceder, Agente: Neucivaldo Silva Almeida, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Ceder, Agente: Jose Lucival Saraiva, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: José Eudes da Silva, Cargo: Chefe de Núcleo Unidade de Baias, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: José Eudes da Silva, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).
Conceder, Agente: Claudioberto Rabelo Chaves, Cargo: Secretário da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Decreta Feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2022, e dá outras providências.
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE JULHO DE 2022