Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3754 registros

DECRETO: 045/2022 24/08/2022

Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito do Município Morada Nova/CE.

Portaria: 2308A/2022 23/08/2022

Exoneração, Agente: Jacqueline de Oliveira Cunha Malagueta, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 050 SECULT/2022 23/08/2022

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022

Portaria: 051 SECULT/2022 23/08/2022

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO DE 2022

Portaria: 052 SECULT/2022 23/08/2022

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO DE 2022

Portaria: 053 SECULT/2022 23/08/2022

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO DE 2022

Portaria: 054 SECULT/2022 23/08/2022

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO DE 2022

Portaria: 055 SECULT/2022 23/08/2022

FÉRIAS COM GOZO PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2022

LEIS: 2.094/2022 19/08/2022

Estende ao vencimento dos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de ensino o percentual da revisão geral anual de 2022 de 10,74%; garante duas mudanças de referência de que tratam os arts. 26 e 27 da Lei nº 1.519/2009; concede o reajuste de 7,26% sobre o vencimento dos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de ensino; garante o pagamento do valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica aos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Portaria: 319/2022 18/08/2022

Constituir a Comissão Coordenadora do processo Seletivo

Portaria: 1708A/2022 17/08/2022

Nomeação, Agente: Elissandra Silvia Bezerra, Cargo: Chefe do Núcleo de Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 1508A/2022 15/08/2022

Nomeação, Agente: Aline Cristiane Freitas Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel C, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 1508B/2022 15/08/2022

Nomeação, Agente: Francisca Jucilene Chaves Barreto, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0808B/2022 08/08/2022

Nomeação, Agente: Elaine Cristina Oliveira da Silva, Cargo: Chefe do Nucleo de Logística e Transporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0808A/2022 08/08/2022

Nomeação, Agente: Francisca Keyla Granja Saldanha, Cargo: Chefe do Nucleo de Logística e Transporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0808C/2022 08/08/2022

Exoneração, Agente: Priscilla Kelly Moura Maia, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

LEIS: 2.093/2022 05/08/2022

Fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Portaria: 0308B/2022 03/08/2022

Nomeação, Agente: Hevi Noeme Brigida Macena, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel A, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0308A/2022 03/08/2022

Nomeação, Agente: Ana Paula Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0308C/2022 03/08/2022

Exoneração, Agente: Eulidianny Queiroz Silva, Cargo: Chefe do Núcleo de Gestão Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0308D/2022 03/08/2022

Ceder, Agente: Neucivaldo Silva Almeida, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0308E/2022 03/08/2022

Ceder, Agente: Jose Lucival Saraiva, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 2807A/2022 28/07/2022

Exoneração, Agente: José Eudes da Silva, Cargo: Chefe de Núcleo Unidade de Baias, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 2807B/2022 28/07/2022

Nomeação, Agente: José Eudes da Silva, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

DECRETO: 042/2022 27/07/2022

Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).

Portaria: 2207A/2022 22/07/2022

Conceder, Agente: Claudioberto Rabelo Chaves, Cargo: Secretário da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

DECRETO: 041/2022 22/07/2022

Decreta Feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2022, e dá outras providências.

Portaria: 046 SECULT/2022 21/07/2022

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022

Portaria: 047 SECULT/2022 21/07/2022

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022

Portaria: 048 SECULT/2022 21/07/2022

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE JULHO DE 2022

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