Responsável pelo atesto de todas as notas fiscais de empresas prestadoras de serviços à Secretaria da Educação Ciência e Tecnologia de Morada Nova, bem como atesto das notas fiscais referente a aquisição de combustível e de serviços de transporte escolar do município.
Responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos vinculados à Secretaria da Educação Ciência e Tecnologia de Morada Nova.
Responsável pelo atesto de notas fiscais dos materiais de consumo e bens permanentes adquiridos, que dão entrada no Almoxarifado Central da Secretaria da Educação Básica de Morada Nova.
Responsável pela distribuição de materiais para as unidades escolares e cessão de uso ou empréstimo a outras secretarias, por tempo determinado, de material permanente adquirido pela Secretaria da Educação Básica de Morada Nova e que dão entrada no Almoxarifado Central.
Responsável pela publicidade de portarias e demais atos jurídicos internos inerentes à Secretaria da Educação Básica de Morada Nova.
DECRETA O RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE EXERCICIO ANTERIOR DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (NUSA DO ESPIRITO SANTO LTDA)
Altera a Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017, cria a função gratificada de Agente de Contratação e os cargos comissionados para Membro da Equipe de Apoio e Diretor de Planejamento Estratégico e Geoprocessamento, nos moldes da Lei Federal Nº 14.133/21, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua Maria das Graças Cavalcante Preá, Rua José Valentim da Silva, Rua Raimundo Rodrigues do Nascimento e Rua Luiz Celso Chagas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Gecy Pereira dos Santos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Raimundo das Chagas Monteiro, e dá outras providências.
Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Morada Nova e adota outras providências.
Altera o Anexo VII, da Lei Municipal nº 1.894, de 27 de maio de 2019.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município realizar o alinhamento, identificação e retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, no âmbito do Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA PARA O EXERCICIO DE 2024
Declara luto oficial, e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) de 2023.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Fernando Odilon da Costa, e dá outras providências.
Denomina de Vereador Francisco Aleluia Pereira a quadra esportiva da Escola de Educação Básica Maria Rabelo Martins, localizada na sede do distrito de Boa Água, neste município, e dá outras providências.
Denomina de Pastor Severino Ferreira de Lucena o Prédio Público Municipal da sede da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (SEDUCTEC) de Morada Nova/CE, localizado na Rua Sargento Macedo, nº 313, neste município, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública o Instituto de Saúde, Educação e Cultura - ISEC, sociedade civil de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 46.851.968/0001-32, e dá outras providências.
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2024
Altera a Lei Complementar Municipal nº 002/2022 e dá outras providências
Estabelece o Plano de Cargos, carreiras e remuneração da Procuradoria Geral do Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.
Estabelece as atribuições do cargo de Fiscal de Tributos Municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre as finalidades dos atributos, e dá outras providências.
Denomina de Iolete Maria de Matos Almeida o Prédio Público Municipal da Secretaria da Saúde SESA, localizado na Av. Manoel Castro Gome de Andrade, nº 723, neste município, e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 2.161, de 19 de junho de 2023.
Cria, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, Ciência e Tecnologia, os cargos que indica, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA PARA O EXERCICIO DE 2024
