FÉRIAS COM GOZO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Iranete Maia Chagas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Raimundo Galdino Barreto, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Moisés Castro de Andrade, e dá outras providências.

Fixa o detalhamento da despesa para o exercício de 2023

Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.079, de 10 de junho de 2022.

Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.087, de 04 de julho de 2022.

Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.101, de 09 de setembro de 2022.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Morada Nova para o exercício financeiro de 2023 (LOA 2023)

Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências

Nomeação, Agente: Sandra Mara Nobre Rabelo, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Vangenir Maria Silva Rabelo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Karla Nagila Rodrigues Moreira, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Denomina de “José da Costa Almeida Filho”, conhecido por Zeca Januário, a nova Praça da localidade de Dourado, neste município, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para implementação de políticas públicas de estímulo, incentivo, promoção e apoio a mulher empreendedora, no Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Disciplina o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol.

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022

SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022

SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022

FÉRIAS COM GOZO PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2022

Nomeação, Agente: Marta Lais de Moura Lima Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel C, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2022.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 14 de novembro de 2022, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 6º e seus incisos da Lei nº 1.839, de 04 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Ficam criados, no âmbito da Secretaria da Articulação Institucional, os cargos que indica, e dá outras providências.

Altera a Redação do Art. 1º da Lei nº 778, de 25 de maio de 1987.

Convalidar, Agente: Wallef Rabelo da Silva, Cargo: Agente de Saneamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Dayvid José Ferreira da Silva, Cargo: Chefe do Nucleo de Vigilância Socioassitencial, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp