Disciplina o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2022.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 14 de novembro de 2022, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Disciplina o expediente do dia 28 de outubro de 2022, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito do Município Morada Nova/CE.

Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).

Decreta Feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2022, e dá outras providências.

Decreta o reconhecimento de dívida do exercício de 2021 que indica e dá outras providências.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Morada Nova no exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Parque Urbano da Lagoa da Salina.

Dispõe sobre a criação do Parque Linear da Lagoa de Baixo.

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 16 e 17 de junho de 2022, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Prorroga o prazo para opção pelo REFIS de que trata a Lei nº 2.057, de 11 de fevereiro de 2022.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências.

Referencia a matrícula do imóvel da qual será desmembrada a área a ser doada à Associação que indica, e dá outras providências.

Homologa o processo seletivo público de agende comunitário de saúde e agente de combate às endemias da prefeitura municipal de Morada Nova, regido pelo edital N° 001/2021 e dá outras providências.

Homologa o concurso público da prefeitura municipal de Morada Nova, regido pelo edital N° 001/2021 e dá outras providências

Reajusta o valor da Bolsa-Auxílio, prevista no art. 4º, da Lei Municipal nº 1.911, de 11 de setembro de 2019.

Decreta o reconhecimento de divida dos exercícios de 2019 e 2021 que indica e dá outras providencias.

Pagamento do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino, relativamente ao exercício de 2021,

Atualiza a Unidade Fiscal de Referência - UFIRM do Município de Morada Nova.

Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.

Decreta o reconhecimento de divida dos exercicios de 2011 a 2020 que indica e dá outras providencias.

Antecipa para o dia 24 de dezembro de 2021 (sexta-feira) a Feira Livre do dia 25 de dezembro (sábado) no Município de Morada Nova/CE.

Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) de 2021.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2022