Altera a redação do caput do art. 1º do Decreto nº 003, de 22 de janeiro de 2018, e altera a composição do Comitê de Mortalidade Materna, Fetal e Infantil do município de Morada Nova, prevista no art. 4º desse mesmo Decreto e dá outras providências.

Altera a Composição do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti – CEMAA.

Disciplina os expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Torna sem efeito as disposições do Decreto nº 067, 29 de dezembro de 2022, com a exceção que indica.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regulamentação das Ações e Serviços de Saneamento Básico em Localidades Rurais ou de Pequeno Porte do Município de Morada Nova/CE de que trata a Lei Municipal nº 2.124, de 23 de dezembro de 2022 (Lei autorizativa).

Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB para o quadriênio 2023-2027.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2023

Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) de 2022.

Atualiza a UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA – UFIRM DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL com base no Parágrafo primeiro do Art. 252 da Lei Municipal n° 1.637 de 16 de outubro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

Fixa o detalhamento da despesa para o exercício de 2023

Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências

Disciplina o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2022.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 14 de novembro de 2022, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Disciplina o expediente do dia 28 de outubro de 2022, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito do Município Morada Nova/CE.

Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).

Decreta Feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2022, e dá outras providências.

Decreta o reconhecimento de dívida do exercício de 2021 que indica e dá outras providências.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Morada Nova no exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Parque Urbano da Lagoa da Salina.

Dispõe sobre a criação do Parque Linear da Lagoa de Baixo.

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 16 e 17 de junho de 2022, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Prorroga o prazo para opção pelo REFIS de que trata a Lei nº 2.057, de 11 de fevereiro de 2022.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências.