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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ANA CRISTINA GIRÃO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/05/2022, AFIM DE RECEBER DO GOVENO DO ESTADO DO CEARÁ, OS CARROS DO PACTO DE AÇÕES DA POLITICA DE ASSISTENCI [...]

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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍDO DE 17/05/2022 À 18/05/2022, AFIM DE PARTICIPARAR DE REUNIÕES NA FUNASA, (MINISTERIO DA CIDADANI [...]

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Deslocamento para Fortaleza – CE, no dia 19 de maio de 2022, oportunidade em que irá representar a Secretária da Assistência Social, no Lançamento da Campanha Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontecer [...]

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica à COOPERSHOES - Cooperativa de Trabalho e Indústria de Calçados Joanetense Ltda, e dá outras providências.

Determina o reajuste do vencimento dos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 94, de 05 de abril de 1952.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Prorroga o prazo para opção pelo REFIS de que trata a Lei nº 2.057, de 11 de fevereiro de 2022.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere do Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município de Morada Nova de 05 de abril de 1990, combinado do Art. 20, inciso XI, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017. CO [...]

Dispõe sobre a convocação do conselheiro tutela suplente para substituir a conselheira em afastamento por motivo de gozo de férias

Ata de Reunião para Deliberação Sobre Sorteio da Campanha "IPTU" Premiado da Prefeitura Municipal de Morada Nova.

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AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR USADO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ATERIOR TER SIDO DESERTO, AO QUAL SERÁ UTILIZADO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TRÃNSITO, REFERENTE AS PINTURAS DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, MECÃNICA E MANUAL, DA MALHA VIÁRIA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, BEM COMO SERVIÇOS AFINS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAR OFICINAS, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NA FORMAÇÃO DO PROGRAMA INTITULADO “EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL”, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA.