Alterar o horário de funcionamento do CADASTRO ÚNICO, vinculado à Secretaria da Assistência Social, que passará a cumprir, a partir de 01 de setembro de 2025, dois tu [...]

Alterar, a partir de 01 de setembro de 2025, o regime de trabalho dos servidores lotados no Acolhimento Institucional Novo Lar, que passarão a cumprir, escala de plantão [...]

CONCEDER, aos servidores constantes em anexo único desta Portaria, que atuam diretamente no Programa Criança Feliz, Gratificação por Deslocamento, no valor de R$ 300,0 [...]

Diária, Agente: Vivianne Rabelo Ferreira, Cargo: Diretora do Acolhimento Institucional, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Diária, Agente: Francisco Gildenio Nobre de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Diária, Agente: Geane de Assis Almeida, Cargo: Educador / Cuidador, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS incidente sobre a construção de unidades habitacionais vinculadas ao proje [...]

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Morada Nova/CE o Dia Municipal do Club de Colecionadores e Amantes de Bicicletas Antigas de Morada Nova – CABA [...]

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Morada Nova a "Semana Municipal da Pesca e da Aquicultura" e Institui o dia 29 de junho como o "Dia Municipal da [...]

Declara Situação Anormal no Distrito de Uiraponga, Zona Rural do Município de Morada Nova/CE, e autoriza medidas excepcionais para garantia da prestação dos serviços [...]

Altera o caput e os incisos I e II do art. 3º do Decreto nº 054, de 16 de julho de 2025, que Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Pr [...]

Decreta Feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2025, e dá outras providências.