Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua Argemiro Medeiros Cavalcante e Rua Joana Dalva Bandeira Damasceno, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação da Política de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de Morada Nova, estado do Ceará e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de outubro de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Brena Kessia Vale da Silva, Cargo: Diretor Escolar Nível B, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Comissão Organizadora Conferência Municipal de Cultura - CMC; Portaria Coletiva; Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT
Declara luto oficial, e dá outras providências.
Autoriza a doação do imóvel que indica à Academia Moradanovense de Tênis de Mesa - AMTM, e dá outras providências.
Dispõe sobre a remissão parcial de multas de Trânsito aplicadas pela Autarquia Municipal de Trânsito de Morada Nova - AMT, inscritas ou não na dívida ativa do Município, aplicadas até 31 de dezembro de 2022.
FÉRIAS SERVIDOR DA SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2023
Prorroga o prazo para opção pelo REFIS de que trata a Lei nº 2.159, de 19 de junho de 2023.
Implementa o piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
CONVOCATÓRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
Denomina de Praça Mais Infância Elisidária Matos de Oliveira, a Praça situada na Rua Jacinto Cruz, Bairro 02 de Agosto, vizinho à areninha, neste município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua da Esperança, Avenida Paraiso, Rua da Paz, Rua da Fé, Rua da Amizade, Rua do Amor, Rua da Conquista, Rua da Alegria, Rua da Felicidade e Travessa da Paz, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel pertencente ao Município, e dá outras providências.
Redefine a área do terreno a ser doado à Associação Amor ao Próximo, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Joao Otavio Batista, Cargo: Assessor do Setor de Proteção Social Básica Ou Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Lindssey Rairam Sales Pinto, Cargo: Assessor do Setor de Proteção Social Básica Ou Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Karla Moura da Cruz, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Alexandre Aragao Abreu, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel C, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Alda Mercia Alves da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Jorge Luiz Batista, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Francisco Aristenes Lima Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: José Eudes da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Cria a Biblioteca Digital Municipal no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providencias.
Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, bem como institui a semana de conscientização sobre o significado do uso do cordão de girassol, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providencias.
Altera a Denominação do Cargo de Atendente de Odontologia e do cargo de Atendente de Consultório Dentário.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 8 de setembro de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELJO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, ÓRGÃO CONSULTIVO DA AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS/CE), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
