Conceder, Agente: Josemar Felinto Segundo, Cargo: Agente de Transito, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Marcus Regis Sales, Cargo: Assessor do Setor de Proteção Social Básica Ou Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Morada Nova no exercício de 2022 e dá outras providências.

Decreta o reconhecimento de dívida do exercício de 2021 que indica e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Francisco Gésio Ferreira Lima, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: João Marcos Girão Saraiva Lima, Cargo: Assessor do Setor de Proteção Social Básica Ou Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Antonio Valnicler Rabelo, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: João Marcos Girão Saraiva Lima, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Conceder, Agente: Victor Felipe da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Conceder, Agente: Gideone Gerson Souza Galdino, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Francisco Bruno Rabelo Girão, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Simei Heber Nunes Pontes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua José Nilson de Sena Pontes, e dá outras providências.

Cria e denomina como “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ROSALINA LOPES”, o Prédio Público Municipal situado na Rua Pedro Coutinho da Silva, Padre Assis Monteiro, neste município, e dá outras providências.

Denomina de “João Perboyre Girão Filho” o Prédio Público Municipal da UBS (Unidade Básica de Saúde), situado no Bairro 02 de Agosto, neste município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, órgão consultivo da agência reguladora intermunicipal de saneamento (ARIS/CE), e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo, no município de Morada Nova, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2, DE 04 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social - R.P.P.S, dos Servidores Públicos do Município de Morada Nova, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: José Wellington Alves do Nascimento, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Emili de Brito Nobre Coutinho, Cargo: Assessor do Setor de Proteção Social Básica Ou Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Lucas Ricardo da Silva Fernandes, Cargo: Motorista de Ambulancia, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

Cria a Gratificação por Deslocamento a ser concedida aos servidores que atuem diretamente no Programa Criança Feliz, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 5º da Lei nº 1.948, de 13 de março de 2020.

Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.565, de 20 de junho de 2011.

“Institui o “Título Amigo do Meio Ambiente” e o “Selo Empresa do Meio Ambiente”, no âmbito do município de Morada Nova e dá outras providencias”.

Altera disposições da Lei nº 1.589, de 15 de março de 2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Parque Linear da Lagoa de Baixo.

Dispõe sobre a criação do Parque Urbano da Lagoa da Salina.