INSTRUÇÃO NORMATIVA

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INSTRUÇÃO NORMATIVA: 04/2022 28/09/2022

28/09/2022

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na formalização do processo administrativo de despesas públicas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Morada Nova.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 03/2022 28/09/2022

28/09/2022

Dispõe sobre as normas e procedimentos para emissão de Ordem de compras ou Ordem de Serviços, a serem emitidos pelos Órgãos integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Morada Nova

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 02/2022 28/09/2022

28/09/2022

Dispõe sobre o procedimento administrativo para Licitar bens, obras e serviços, no âmbito da administração pública do Município de Morada Nova.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 01/2022 28/09/2022

28/09/2022

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito da administração pública municipal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 2021 05/07/2021

05/07/2021

Foi determinado o cumprimento das exigência contidas nas Normas e Instruções de licenciamento do IMAMN

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 03/2020 08/12/2020

08/12/2020

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela Administração Pública Municipal, relacionados ao abastecimento e utilização dos veículos oficiais do Município, disciplinando procedimentos de Controle da Frota e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 02/2020 08/12/2020

08/12/2020

Dispõe acerca da gestão patrimonial dos bens de consumo em almoxarifado e dos bens de uso permanente no âmbito do poder executivo da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Morada Nova - CE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 01/2020 11/09/2020

11/09/2020

Dispõe sobre as normas para disciplinar o processo de concessão, contrapartida e prestação de contas dos espaços culturais beneficiados com o subsídio mensal que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social que trata o inciso II, do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020.

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