SECRETARIA

SEFIN

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEFIN

ANTONIO MANCIO LIMA
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.782.840/0001-00

Telefone: (88) 3422-1381

E-MAIL: planejamentofinancas@moradanova.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA 07:00 H 13:00 H

Endereço: AV MANOEL CASTRO , Nº 726 - CENTRO - CEP: 62.940-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão
Gerir o planejamento municipal de forma a promover o desenvolvimento sustentável ao município de Morada Nova.
   
Visão
Sermos referência em Planejamento integrado e gestão pública municipal.
   
Funções
Compete à Secretaria de Planejamento e Finanças – SEFIN:
I - proceder à gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários internos previstos, bem como os recursos humanos e materiais existentes na Unidade, em consonância com as diretrizes emanadas do Chefe do Poder Executivo;
II - coordenar, executar, fiscalizar e controlar as atividades referentes aos sistemas financeiro, fiscal, tributário, contábil, dívida pública e processamento de dados do Município;
III - efetuar a guarda e movimentação do dinheiro e de outros valores pertencentes ou confiados à Fazenda Pública Municipal;
IV - efetuar a contabilidade do Município em todos os seus sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial, de resultados, de custos e de todos os atos da Administração Municipal de natureza financeira, resultantes ou independentes da execução orçamentária;
V - executar as atividades referentes ao lançamento, à cobrança, à arrecadação e à fiscalização dos tributos e de outros valores pertencentes ou confiados à Fazenda Pública Municipal;
VI - executar as atividades de classificação, registro e controle da dívida pública municipal em todos os seus aspectos;
VII - elaborar o balanço anual da administração municipal e as prestações de contas específicas de recursos financeiros repassados através de fundos especiais, convênios, contratos, acordos e outros mecanismos, quando exigidos;
VIII - manter e administrar o Cadastro Econômico e Imobiliário do Município;
IX - proporcionar apoio técnico e administrativo ao Contencioso Administrativo Tributário do Município;

X - elaborar e acompanhar a execução, em parceria com os órgãos/entidades municipais, do Plano Plurianual - PPA, das Diretrizes Orçamentárias - LDO e do Orçamento Anual – LOA, do Município;
XI - estabelecer controles e promover o acompanhamento necessário ao cumprimento da Lei Complementar Federal nº 101, que dispõe sobre a responsabilidade na gestão fiscal;
XII - coordenar e processar as atividades de compras e licitações dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, quando cabível;
XIII - manter e alimentar cadastro de informações relativas ao passivo financeiro municipal, relativamente às despesas derivadas de decisões judiciais, bem como decorrentes de parcelamentos de dívidas previdências e outras de natureza diversa;
XIV – efetuar o pagamento de auxílio-funeral, em valores e condições definidos mediante Decreto, ao cônjuge supérstite ou à pessoa da família ou a terceiro que comprovar haver custeado despesa com sepultamento de servidor público municipal falecido, ativo ou inativo, em até cinco dias após a apresentação do requerimento no setor competente;
XV – exercer outras competências que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.
Parágrafo Único: As atribuições funcionais de Tesouraria serão desempenhadas pelo Tesoureiro Municipal.
   

lista de ex-gestores do orgão

Nome Data início Data fim
Mais
ANTONIO MANCIO LIMA 01/01/2017 31/12/2020

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
ANTONIO MANCIO LIMA 01/01/201731/12/2020

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NOTÍCIAS DO ORGÃO
#Finança

VEJA DATAS DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO  MUNICIPAL EM 2022.

Os servidores do município de Morada Nova,  já podem conferir quando serão creditados os pagamentos do ano 2022.

Há 301 dias

#Finança

ENTREGA DO IPTU PREMIADO

Governo municipal de Morada Nova promoveu o sorteio do IPTU Premiado, com premiações de R$ 1.000,00; R$2.000,00; R$ 3.000,00; R$ 4.000,00 e R$10.000,00.

Há 301 dias

#Finança

SORTEIO DA CAMPANHA "IPTU" PREMIADO DA PREFEITURA DE MORADA NOVA

Abaixo da imagem, tem dois links contendo o nome dos participantes do sorteio e o nome dos sorteados da campanha "IPTU" premiado da prefeitura Municipal de Morada Nova.

Há 322 dias

#Finança

Pagamento do mês de Setembro

Pagamento da prefeitura de Morada Nova referente ao mês de Setembro

Há 1 ano(s)

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