CONCEDER, a(o) servidor(a) ANA LUISA RABELO SILVA, matrícula n° 61522, ocupante do cargo de ENTREVISTADOR/DIGITADOR, 3 (três) dias de faltas, considerando ausência injustificada ao local de trabalho, com esteio no que dispõe o inciso I do art. 44, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020.
CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA JOSE BEZERRA, matrícula n° 60415, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/12/2025 a 31/12/2025, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 10/01/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de NOVEMBRO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA EVILANIA DA CUNHA, matrícula n° 1396110, ocupante do cargo de AUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 01/12/2025 a 15/12/2025 e 05/01/2026 a 19/01/2026, referente ao período aquisitivo de 03/09/2024 a 03/09/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de NOVEMBRO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) JOSE ETENIO PORFIRIO DA SILVA, matrícula n° 1305026, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/12/2025 a 31/12/2025, referente ao período aquisitivo de 03/08/2024 a 03/08/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de NOVEMBRO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO ELCIANO VIANA DOS SANTOS, matrícula n° 1305468, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/12/2025 a 31/12/2025, referente ao período aquisitivo de 03/08/2024 a 03/08/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de NOVEMBRO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS VENANCIO FREITAS, matrícula n° 1305581, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 01/12/2025 a 15/12/2025 e 05/01/2026 a 19/01/2026, referente ao período aquisitivo de 01/11/2024 a 01/11/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de NOVEMBRO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) ELIZONEIDE ABREU DAMASCENO, matrícula n° 1302434, ocupante do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 01/12/2025 a 15/12/2025 e 05/01/2026 a 19/01/2026, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de NOVEMBRO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) ELIADA DE LIMA BALBINO SOUSA, matrícula n° 1396222, ocupante do cargo de ORIENTADOR(A) SOCIAL, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 01/12/2025 a 10/12/2025 e 05/01/2026 a 24/01/2026, referente ao período aquisitivo de 07/11/2024 a 07/11/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de NOVEMBRO DE 2025.
CONCEDER, aos servidores constantes em anexo único desta Portaria, que atuam diretamente no Programa Criança Feliz, Gratificação por Deslocamento, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao mês de NOVEMBRO DE 2025, com esteio na Lei Municipal n° 2.082, de 27 de junho de 2022.
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional por Serviços Extraordinários referente ao mês de NOVEMBRO DE 2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional Noturno referente ao mês de NOVEMBRO DE 2025, com esteio no que dispõe o art. 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de novembro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de novembro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de novembro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) no mês de novembro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Reconhece a Cavalgada do Vaqueiro, realizada na Festa do Vaqueiro, como Patrimônio Cultural e Imaterial de Morada Nova, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de Morada Nova - CE, a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, e dá outras providências.
NOMEAR DEBORA SOUZA FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS, SÍMBOLO CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAS.
NOMEAR RAIMUNDA ELISIENE CAVALCANTE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO SUAS, SÍMBOLO CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAS.
NOMEAR MARILIA OLIVEIRA CASTRO MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NUCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, SÍMBOLO CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAS.
TORNAR SEM EFEITO, a portaria nº 0311-B/2025, de 03 de novembro de 2025.
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a equipe do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária, no âmbito do Programa TERRA CIDADÃ, vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos.
EXONERAR MARILIA OLIVEIRA CASTRO MARTINS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS, SÍMBOLO CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAS.
EXONERAR JESSICA RODRIGUES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, SÍMBOLO CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAS.
CONCEDER, à servidora efetiva, ADINE FERREIRA BEZERRA, ocupante do cargo de Procurador do Município, Matricula nº 1390798, a Função Gratificada de Procurador Municipal de Apoio Especial em Processo Administrativo Sancionador, com atribuições de acompanhamento a Processos Administrativos na Presidência ou Chefia de funções, com a organização de fluxos de trabalho, controle de prazos e a garantia do cumprimento de normas e procedimentos, símbolo FG PMAE-PAS, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
CONCEDER, ao servidor efetivo, ZENALTO BEZERRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Procurador do Município, Matricula nº 1390799, a Função Gratificada de Procurador Municipal de Apoio Especial em Processo Administrativo Disciplinar, com atribuições de acompanhamento a Processos Administrativos na Presidência ou Chefia de funções, com a organização de fluxos de trabalho, controle de prazos e a garantia do cumprimento de normas e procedimentos, símbolo FG PMAE-PAD, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
CONCEDER, a servidora pública efetiva ANA KARINA CAVALCANTE DE LIMA ROCHA, AGENTE ADMINISTRATIVO, Matricula nº 1300806, a Função Gratificada de Diretor(a) da Procuradoria-Geral, com atribuições de apoio aos Procuradores Municipais, praticando atos de organização, rotina e procedimentos internos do Órgão, símbolo FG DPGM, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
NOMEAR MARIA OSMARINA DE FREITAS ANDRADE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
NOMEAR ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE REGULARIDADE DOS ATOS E GESTÃO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
NOMEAR VITOR GABRIEL SARAIVA DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.
