NOMEAR, LIANI THALYA LOPES DE LIMA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

NOMEAR, JOSE WAGNER DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

NOMEAR, JOSE GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

EXONERAR, JOSE WAGNER DOS SANTOS LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

EXONERAR, FERNANDA DO NASCIMENTO BATISTA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

EXONERAR, JOSE GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR DO SELO UNICEF, símbolo CDA 6, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR, PALOMA VALERIA DE LIMA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, SÍMBOLO CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

NOMEAR, MARCELLY RIBEIRO DOS SANTOS PIMENTEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de AUDITOR GOVERNAMENTAL, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG I, no valor de 700,00 (setecentos reais), no mês de agosto, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e as suas consolidações.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de agosto, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de AGOSTO, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) no mês de agosto, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

CONCEDER A CESSÃO da servidora FLAVIA CARNEIRO BEZERRA, MATRÍCULA Nº 1396102, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL do município de Morada Nova – CE, lotada na Secretaria de Assistência de Social – SAS, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Madalena/CE, conforme Convênio Nº 001/2026/GP, sem ônus para a entidade origem.

EXONERAR, MARCELLY RIBEIRO DOS SANTOS PIMENTEL, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

CONCEDER A CESSÃO dos servidores efetivos pertencentes ao quadro da Administração Direta, constantes no Anexo Único desta portaria, para exercerem suas funções junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Morada Nova – CE.

NOMEAR, ERIVANIA FERREIRA LIMA, para exercer em caráter efetivo o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horário de 40h/s, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Revoga o Decreto Municipal nº 029, de 29 de abril de 2025, que regulamenta o credenciamento de entidades interessadas em operar consignações em folha de pagamento de servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências.

EXONERAR, a pedido, JHONY CARLOS FREIRES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de VETERINÁRIO, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI

INTERROMPER a CESSÃO da servidora RAQUEL MENEZES GIRÃO, ocupante do cargo de PROFESSOR PEB II – CIÊNCIAS, MATRÍCULA Nº 1391428, pertencente ao quadro da Administração Direta, a partir de 17 de agosto, Termo de Cooperação Técnica nº 012/2025 celebrado entre o munícipio de Eusébio – CE e Morada Nova – CE.

NOMEAR a suplente de Conselheiro Tutelar GEANE DE ASSIS DE ALMEIDA, em virtude das férias da Conselheira Tutelar FRANCISCA MARIA DE FREITAS para exercer a função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova – CE, durante o período de 03 de agosto a 02 de setembro de 2026.

NOMEAR os servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, para exercerem o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL A, símbolo CP-1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR, a servidora GORETTE DE BRITO CHAGAS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL A, SÍMBOLO CP-1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR, WAGNER LIMA DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO EDUCACIONAL, ESTATÍSTICA, CENSO ESCOLAR, CONSELHOS E PROJETOS, SÍMBOLO CDA-1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR, VITOR GABRIEL SARAIVA DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.

EXONERAR, a pedido, MARIA FRANCINEUDA CARNEIRO ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Decreta Feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 015/2026, que regulamenta o Procedimento Administrativo para a escolha e nomeação dos representantes dos Servidores Ativos e Inativos para o Conselho Municipal de Previdência - CMP e para o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN.

Fica nomeada a Comissão de Avaliação, instituída por ato do Poder Executivo, composta por representantes da Secretaria de Cultura e Turismo, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos e por entidades da sociedade civil com atuação na valorização da cultura sertaneja, para a escolha para o agraciado com o Troféu Jose Bezerra de Almeida (Zeca Marinheiro).

EXONERAR, MARINA EMANUELA DA SILVA GIRÃO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA CASA DA MULHER, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

EXONERAR, DEBORA SOUZA DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.