Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Luzia Chagas Rodrigues, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Andrade Girão, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: André Lucas Fernandes de Lima, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Ivonilde Oliveira Lima, e dá outras providências.
Cria o sistema de embarque e desembarque de alunos, para disciplinar o trânsito em frente a escolas e creches do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Altera a redação do Anexo VII da Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019.
Concede a revisão geral anual de que trata o artigo. 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Samia Samili Lima de Abreu, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Suspensão de Vínculo, Agente: Rozana Vieira Nogueira, Cargo: Farmaceutico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Magna Magly Bezerra Damasceno Moreira, Cargo: Superintendente de Políticas Educacionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Elizeu Brandão de Lima, Cargo: Chefe Núcleo de Acompanhamento e Manutenção de Veículos, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Gilnarisia Dodó da Silva, Cargo: Secretário Executivo Educacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Magna Magly Bezerra Damasceno Moreira, Cargo: Coordenador da Lotação e do Programa Mais Paic, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Lidiane Maria de Lima, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências.
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Morada Nova no exercicio de 2024
Decreta o reconhecimento de dívida do exercício de 2023 que indica e dá outras providências.
Estabelecer Diretrizes, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia - Seductec Seductec
Fixa o piso do vencimento dos profissionais do magistério da rede de ensino pública municipal; reajusta o vencimento dos profissionais do magistério que percebem valor superior ao piso, e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução do valor do subsídio mensal do Vereador investido no Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova/CE para o montante de R$ 10.128,90 (dez mil, cento e vinte e oito reais e noventa centavos) dá outras providências.
Comissão Examinadora da Seleção Pública, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa Sesa
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFRENTES AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
FÉRIAS COLETIVAS DE SERVIDORES DA SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2024
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
Disciplina os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
FÉRIAS COLETIVAS SERVIDORES DA SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024
Promover o acompanhamento do Programa Certificação Escola Verde, junto às Escolas Municipais de Morada Nova
