SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024

FÉRIAS SERVIDORA DA SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE MAIO DE 2024

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024

Institui a Política Municipal de Cultura Viva de Morada Nova/CE, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades, e dá outras providências.

Altera o Anexo VII, da Lei Municipal nº 1.894, de 27 de maio de 2019.

Altera o Anexo Único do Decreto nº 049, de 07 de junho de 2021.

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores do Município de Morada Nova/CE, para a legislatura 2025-2028, e dá outras providências.

Regulamenta o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Morada Nova (VETMÓVEL) e dá outras providências.

INDICA A COMISSÃO PARA A ESCOLHA DOS HOMENAGEADOS A MEDALHA FRANCISCA CARNEIRO DE GIRÃO LIMA - EDIÇÃO 2024

Determina a revisão dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências.

Exoneração, Agente: João Marcos Girão Saraiva Lima, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Sabrina Maria Brito Sousa, Cargo: Chefe do Nucleo Esporte e Juventude, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Balbino de Brito, Cargo: Chefe do Nucleo Esporte e Juventude, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Josivania Freire da Silva, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Maria Luciana da Silva Soares, Cargo: Diretor Administrativo Financeiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Maria Luciana da Silva Soares, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Pedro José Alves Moreira, Cargo: Secretario de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Pedro José Alves Moreira, Cargo: Diretor Administrativo Financeiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: José Edmundo Araújo Oliveira, Cargo: Secretario de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Francisco Jeovan Barbosa, Cargo: Secretário de Segurança Publica e Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Maria Eunice Lino Silva Barbosa, Cargo: Secretário de Segurança Publica e Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Francisco Jeovan Barbosa, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Luiz Carlos da Silva, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Jerdson Cristiano Neri Bessa, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Davi de Sousa Oliveira, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Paulo Cesar de Oliveira Diniz Silva, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Francisco Danyel Nobre Barros, Cargo: Secretário da Administração, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: José Edner Nogueira da Silva, Cargo: Secretaria da Administração, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Francisco Danyel Nobre Barros, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Ceci Chagas, e dá outras providências.