Nomeação, Agente: Samyly Nágila Nobre Girão, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Maria Luciana de Almeida Lima, Cargo: Superintendente de Gestão Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Rodrigues do Nascimento, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Sandra Mara Nobre Rabelo, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Inara Hellen da Silva, Cargo: Assessor do Setor de Proteção Social Básica Ou Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Inara Hellen da Silva, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Erik Beserra Gomes, Cargo: Diretor de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Francisco dos Santos Cavalcante da Silva, Cargo: Diretor Executivo de Planejamento de Trânsito, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Francisco Wellis dos Anjos Gonçalves, Cargo: Supervisor de Serviços Operacionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Lucio Aureo Lima Filho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Anne Beatriz Chaves Oliveira, Cargo: Coordenador da Central de Auditoria, Regulação e Avaliação - Cara, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Marcus Regis Sales, Cargo: Assessor do Setor de Proteção Social Básica Ou Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Francisco Xavier Andrade Girão, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB para o quadriênio 2023-2027.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Morada Nova/CE para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Banabuiu e suas associações filiadas, e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR no âmbito do Município de Morada Nova/CE.

Cria na sede do Município e denomina LUIZ VALTER RABELO MAIA o Bairro que indica, e dá outras providências.

Denomina de “Luiz Jarbas Bezerra Maia” (popularmente conhecido por “Jarbas”), o atual Terminal Rodoviário do Município de Morada Nova e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua David Dallas Dias Rabelo, e dá outras providências.

Atualiza a UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA – UFIRM DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL com base no Parágrafo primeiro do Art. 252 da Lei Municipal n° 1.637 de 16 de outubro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) de 2022.

Exoneração, Agente: Mikael Coelho Fernandes, Cargo: Fiscal do Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Conceder, Agente: Luiz Ferreira Lima Neto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022