Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Distrito de São João do Aruaru, Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua Nedilson Chagas da Silva, Rua José Chagas da Silva, Rua Maria Chagas da Silva, Rua Isaura Angelo da Silva, Rua Maria Ferreira Alves, continuação da Rua José Angelo e continuação da Rua José Anastácio dos Santos, e dá outras providências.
Define os valores da premiação relativa ao Prêmio Destaques SPAECE, nos termos da Lei Municipal nº 1.910, de 30 de agosto de 2019.
Dispõe sobre a Estruturação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Familia - PBF do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Conscientização no Trânsito no âmbito do Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a estruturação do Comitê da Primeira Infância no Município de Morada Nova CE, e dá outras providências.
Determinar a instauração de processo administrativo disciplinar.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme a Portaria/MDR nº 260/2022.
Majora o valor do incentivo financeiro de que trata a Lei nº 1.856, de 01 de junho de 2018.
Regulamenta, no que indica, a Lei nº 2.231, de 20 de maio de 2024.
FÉRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DA SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2024
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024
Antecipa para o dia 6 de setembro de 2024 (sexta-feira) a Feira Livre do dia 7 de setembro (sábado) no Município de Morada Nova/CE.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Sidney Lima da Silva (BACANA), e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Maria Auristela Coutinho (TETELA), e dá outras providências.
Autoriza o Município de Morada Nova a firmar com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE Limoeiro do Norte convênio de cooperação para a formalização de contrato de programa.
Institui a Comissão de Avaliação de Amostras de Mochilas Escolares.
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024
Revoga o Decreto nº 030, de 23 de maio de 2024.
Decreta Feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Albanisa Viana Soares, e dá outras providências.
Denomina de Maria Jocileide Girão o Prédio Público Municipal do Centro de Atenção Psicossocial CAPS de Morada Nova/CE, localizado na Av. Cel. Tibúrcio, 594, neste município, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Jessica Rodrigues Lopes Nobre, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Nagila Maria Souza Vieira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Autoriza o repasse para a complementação salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras que desempenhem suas funções em entidades privadas contratualizadas ou conveniadas, e dá outras providências.
FÉRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DA SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE JULHO DE 2024
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre o recesso dos servidores da secretaria da educação no período de 08 a 29 de julho de 2024 e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência CMP, para o biênio 2024-2026
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
