Regulamenta, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil.
Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências.
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA.
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA.
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS
Conceder, Agente: Raimunda Eniracir Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
CONCESSÃO DE ADICIONAL POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.
CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO.
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA
FÉRIAS SERVIDORES DA BANDA DE MÚSICA
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS.
NOMEAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
HORÁRIO DE TRANALHO - PANDEMIA
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Reconhece como essencial a prática do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como espaços públicos, e adota outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Morada Nova CACS-FUNDEB no âmbito do Município de Morada Nova e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar chromebooks aos professores da rede pública municipal de ensino do Município de Morada Nova/Ce e dá outras providências.
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA
Conceder, Agente: Maria Lucileide de Aquino, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Básica Básica
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA
HORARIO DE TRABALHO - PANDEMIA
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA
CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR.
Aprova a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Morada Nova.
