Institui no Município de Morada Nova/CE, a implantação do cargo Gerência da Atenção Básica com base na Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica e na Portaria nº 1.808, de 28 de junho de 2018 altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 27 de setembro de 2018, para dispor sobre o financiamento das Equipes de Atenção Básica - eAB e da Gerência da Atenção Básica, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica - PNAB
Dispõe sobre a realização de Acordos Judiciais e Extrajudiciais, Dispensa de Propositura ou Desistência de Ações Judiciais ou Recurso pela Procuradoria-Geral do Município de Morada Nova/CE, Verbas Honorárias devidas à Procuradoria-Geral do Município (art. 85, § 19, do CPC) e dá outras providências.
Denomina de Posto de Saúde Maria Zulmira Silva (Zulmira Cazuza) o prédio onde funciona o Posto de Saúde da Família PSF-I do Distrito de São João do Aruaru neste município, e dá outras providências.
Denomina de Posto de Saúde Dr. Francisco Cavalcante Néri o prédio onde funciona o Posto de Saúde das Comunidades Divino Espírito Santo e Populares, localizadas na sede deste município, e dá outras providências.
CONCESSÃO DE SUSPENSÃO DE VINCULO FUNCIONAL
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA AMANDA MAGILLA MARTINS PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE OPERACIONAL
NOMEAÇÃO DE TAIS BATISTA ANGELO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE OPERACIONAL
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
LICENÇA ESPECIAL
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN no âmbito do Município de Morada Nova/CE, definindo os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Institui o prêmio Destaques SPAECE que premia as escolas, professores e alunos com melhores resultados de aprendizagem dos 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental.
CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE COODENADORA PEDAGÓGICA - NIVEL B
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS
ADICIONAL NOTURNO
Institui o Código de Obras do Município de Morada Nova e dá outras providências.
Institui o Código de Posturas do Município de Morada Nova e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2019 no município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DESTINADOS À REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
