Altera a Redação do art. 2º da Lei Municipal Nº 1.656, de 21 de maio de 2014; bem como revoga a Lei Municipal Nº 1.862, de 19 de outubro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude no Município de Morada Nova (COMJUVE - MN) e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 1.549 de 10 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

Disciplina o expediente do dia 20 de junho de 2019, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Altera a denominação da Área Pública do Parque de Exposição Governador Adauto Bezerra, neste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rotatória do Bairro Girilândia, nesta Urbe, e dá outras providências.

Estabelece as normas relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.