Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3783 registros

Portaria: 0212B/2019 02/12/2019

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

Portaria: 363/2019 25/11/2019

REVOGAÇÃO DA PORTARIA 352/2019 QUE EXONEROU FRANCISCO ALELUIA PEREIRA

Portaria: 362/2019 22/11/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 361/2019 21/11/2019

EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA GISELLY ALVES DA SILVA RABELO

Portaria: 2111B/2019 21/11/2019

CONVALIDAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

DECRETO: 071/2019 20/11/2019

Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, Lei nº 1.908, de 19 de agosto de 2019, e dá outras providências.

Portaria: 358/2019 19/11/2019

NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NIVEL C

Portaria: 359/2019 19/11/2019

NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA - NIVEL C

LEIS: 1.923/2019 14/11/2019

Cria os cargos de Analista e Fiscal Ambiental do Instituto de Meio Ambiente de Morada Nova e dá outras providências.

Portaria: 356/2019 12/11/2019

EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA

Portaria: 357/2019 12/11/2019

NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA

LEIS: 1.922/2019 12/11/2019

Autoriza abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 22.500,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Portaria: 355/2019 11/11/2019

CESSÃO DO SERVIDOR HENRIQUE CAVALCANTE MAIA PARA AMT

Portaria: 352/2019 01/11/2019

EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO ALELUIA PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO NUCLEO DE INCENTIVO E AGRICULTURA FAMILIAR.

DECRETO: 067/2019 01/11/2019

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de MORADA NOVA, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.

Portaria: 348/2019 30/10/2019

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS)

Portaria: 349/2019 30/10/2019

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL

Portaria: 350/2019 30/10/2019

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL

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