CESSAÇÃO DA FG
CONCESSÃO DE FG
EXONERAÇÃO A PEDIDO
CESSÃO PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE
Denomina de Posto de Saúde Cesário Rabelo Nobre o Prédio onde funcionará o Posto de Saúde da Comunidade Lagoa das Carnaúbas no Juazeiro da Quintina neste Município, e dá outras providências.
Altera o Decreto Nº 036, de 12 de julho de 2017, que trata do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika, e dá outras providências.
REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 1109-A/2019 - SEAD
NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIASSISTENCIAIS
NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIASSISTENCIAIS
NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIASSISTENCIAIS
NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIASSISTENCIAIS
NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIASSISTENCIAIS
NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019 SEDUC, QUE TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA/PNAE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE.
NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA , SIMBOLO CP 2
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR EDILSON RODRIGUES DE LIMA
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados para atuação nos programas e serviços (Acolhimento Institucional) da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.
Denomina de Creche José Carlos Alberto do Nascimento o Anexo da Educação Infantil da Escola Benevenuto Lino do Nascimento na Comunidade de Patos no Distrito de São João do Aruaru neste Município, e dá outras providências.
INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
EXONERAÇÃO DE MARIA ROSILANIA DE ALMEIDA RIBEIRO - SEJUV
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
Institui, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, o Programa Municipal de Estágio, que tem por objetivo a concessão de oportunidades de estágio a estudantes regularmente matriculados e que estejam frequentando o ensino médio, técnico, profissionalizante ou superior de instituições de ensino públicas ou privadas.
