Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4365 registros

LEIS: 1982/2021 24/02/2021

Autoriza abrir adicional ao orçamento do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Morada Nova, o Crédito Especial no valor de R$ 499.931,42 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), para os fins que indica.

Portaria: 2302A/2021 23/02/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 2302A/2021 23/02/2021

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Portaria: 2302B/2021 23/02/2021

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Portaria: 15/2021 19/02/2021

HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA

Portaria: 1802A/2021 18/02/2021

HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA

Portaria: 1802 A/2021 18/02/2021

HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA.

Portaria: 39/2021 18/02/2021

HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA

Portaria: 006/2021 18/02/2021

HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA

Portaria: 004/2021 18/02/2021

HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA

Portaria: 010/2021 18/02/2021

HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA

Portaria: 003 SECULT/2021 18/02/2021

FÉRIAS SERVIDORES DA SECULT E BANDA DE MÚSICA

DECRETO: 006/2021 18/02/2021

Normatiza o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta até o dia 28 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Portaria: 1602C/2021 16/02/2021

SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR

DECRETO: 005/2021 10/02/2021

Decreta luto oficial, e dá outras providências.

Portaria: 0402A/2021 04/02/2021

Nomear Comissão de Avaliação de Imóveis, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Portaria: 2901A/2021 29/01/2021

REGULAMENTAÇÃO DAS FÉRIAS

Portaria: 001 SECULT/2021 26/01/2021

FÉRIAS SERVIDORES BANDA DE MÚSICA

Portaria: 002 SECULT/2021 26/01/2021

DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS

Portaria: 2501B/2021 25/01/2021

Adicional por Serviços Extraordinários.

Portaria: 2001A02021/2021 20/01/2021

Determina a estrutura de gerenciamento do Programa Saúde na Escola, representada a nível Central, pelo Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTIM.

DECRETO: 001/2021 18/01/2021

Decreta luto oficial, e dá outras providências.

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