Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4656 registros Informações atualizadas em: 03/09/2026 - 13:47:30

Decreto: 037/2021 14/05/2021

Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 0106B/2021 14/05/2021

Exoneração, Agente: Karla Moura da Cruz, Cargo: Superintendente de Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa Sesa

Decreto: 036/2021 12/05/2021

Convoca a III Conferência Municipal de Política para as Mulheres, com objetivo do "Garantir, fortlecer e amplicar a formulação e a execução de políticas públicas de direitos das mulheres".

Decreto: 035/2021 11/05/2021

Decreta luto oficial, e dá outras providências.

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