EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA ALEXSANDRA MARIA MATOS SARAIVA

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, FRANCISCA HELENA RABELO, A PARTIR DE 16/12/2019

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, A PARTIR DE 17/12/2019, DO SERVIDOR MARCUS GEORGE BARRETO NOGUEIRA

NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMO CONSELHEIRO SUPLENTE NO PERIODO DE FÉRIAS DA TITULAR

NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE CONSELHEIRO, DURANTE O PERÍODO DE FERIAS DO TITULAR

Regulamenta a Lei nº 1.913, de 11 de setembro de 2019, relativamente aos procedimentos e atos praticados quanto aos pagamentos da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial por parte da Procuradoria Geral do Município, procedimentos relativos ao REFIS de que trata a Lei nº 1.908/2019 e estabelece prazo para a remessa das Certidões de Inscrição em Dívida Ativa à Procuradoria Geral do Município para interposição das Execuções Fiscais.

EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR, A PARTIR DE 10/12/2019

EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA, A PARTIR DE 10/12/2019

INDICAÇÃO DA SERVIDORA SÂMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO, PARA RESPONDER COMO ARTICULADORA DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA 2017/2020

CESSÃO DO SERVIDOR AO SAAE, A PARTIR DE 02/12/2019

COMISSÃO EXAMINADORA - EDITAL Nº 007/2019 - SEDUC.

COMISSÃO EXAMINADORA - EDITAL Nº 006/2019 - SEDUC.

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM de Morada Nova e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.732, de 31 de março de 2016, na forma que indica, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Morada Nova/Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Banabuiú - SISAR-BBA e suas associações filiadas e dá outras providências.

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Morada Nova - CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS até a competência de março/2017.

Institui o Programa de Refinanciamento de Débitos “Sua Entrada, Seu Desconto” no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Morada Nova - SAAE e dá outras providências.

Institui a Semana do Bebê no Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.

Denomina de “Raimundo André dos Anjos” a Areninha do Distrito de São João do Aruaru, neste Município, e dá outras providências.

Dá nova redação ao § 1º do art. 36, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Morada Nova - Ceará com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS referente a competência a partir de abril/2017.

Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.

INDICAÇÃO DE MARIA DILACI NOBRE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO A BENEDITA CARNEIRO DA SILVA

EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ ARTHUR CAVALCANTE RABELO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO SERGIO MESQUITA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESPORTO E JUVENTUDE, DA SEJUV

EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO TOMÉ NOBRE NETO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

NOMEAÇÃO DE ANA PAULA OLIVIERA LIMA, NOMEADA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCINICA

NOMEAÇÃO DE PAULO VICTOR DE ALMEIDA REBOUÇAS PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESPORTO E JUVENTUDE

NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DARCIANNY MONTEIRO NOBRE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO

Decreta Recesso Municipal devido às Festividades de Fim de Ano, e dá outras providências.