CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão, Agente: Adriano Luis Lima Girão, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Mariana Borges de Moura, Cargo: Chefe de Praticas Esportivas, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA
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CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão, Agente: Maria Jose de Oliveira Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
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Altera o anexo I da Lei Municipal 1.804/2017 e estabelece outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a faze doação do Imóvel Público que indica e dá outras providências.
EMENTA: Atualiza a Unidada Fisca de Referência - UFIRM do Município de Morda Nova, o Valor Venal dos Imóveis e Dívida Ativa Municipal com base no § 1º do Art. 252 da Lei Municipal n° 1.637 de 16 de outubro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELQUIA LORRANA CAVALCANTE
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA 2020
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PARA 2020
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
NOMEIA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA EXERCER O PODER DE POLÍCIA NA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE COMPLEXIDADE BÁSICA E MÉDIA, REGULAMENTADAS EM LEI
Dispõe sobre a remissão de multas de Trânsito aplicadas pela Autarquia Municipal de Trânsito de Morada Nova - AMT, inscritas ou não na dívida ativa do Município, aplicadas até 31 de dezembro de 2016.
Institui no âmbito de Morada Nova/CE o Dia Municipal da Fibromialgia, Filas Preferenciais e Vagas de Estacionamento Preferencial.
Fica instituído o Programa de Adoção de Praças Públicas e Esportes e Áreas Verdes.
REVOGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR FRANCISCO EDISIO BEZERRA JUNIOR À SECRETARIA DE SAUDE
