Institui Gratificação Extraordinária aos servidores/trabalhadores da saúde que desempenharam e desempenham suas funções durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras disposições.
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
Exoneração, Agente: Francisco Seleksarny dos Santos, Cargo: Supervisor de Serviços Operacionais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura - Seinfra
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A ADOÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS
Tornar Sem Efeito, Agente: Francisco Carlos de Lima, Cargo: Assistente Núcleo de Educação Física e Desporto, Secretaria: Secretaria da Educação Básica Básica
Tornar Sem Efeito, Agente: Francisco Carlos de Lima, Cargo: Coordenador de Gestão, Controle e Assistência Ao Educando, Secretaria: Secretaria da Educação Básica Básica
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica à Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova e dá outras providências.
Denomina de RITA PEREIRA DA SILVA a Central Municipal de Reciclagem - CRM, localizada na estrada de acesso ao Bairro Irapuã Nobre DNOCS, neste município, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.949, de 17 de abril de 2020, que institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE.
Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS
Tornar Sem Efeito, Agente: Mariana Borges de Moura, Cargo: Chefe de Praticas Esportivas, Secretaria: Secretaria do Esporte e Juventude
Disciplina de ponto facultativo os expedientes dos dias 03 e 04 de junho de 2021, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Cessão, Agente: Advaldo Girão de Araújo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
Criação da Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
NOMEAÇÃO
Nomeação, Agente: Francisco Carlos de Lima, Cargo: Assistente Núcleo de Educação Física e Desporto, Secretaria: Secretaria da Educação Básica Básica
NOMEAÇÃO
Exoneração, Agente: Francisco Carlos de Lima, Cargo: Coordenador de Gestão, Controle e Assistência Ao Educando, Secretaria: Secretaria da Educação Básica Básica
EXONERAÇÃO
