CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO MAURO RODRIGUES LIMA, matrícula 1303830, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, referente ao período aquisitivo de 03/08/2024 a 03/08/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) JOSE SINEUDO SARAIVA, matrícula 1301730, ocupante do cargo de MOTORISTA, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) MANOEL MESSIAS MORENO SANTANA, matrícula 1303970, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2023 a 15/05/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA DE ARAUJO RABELO, matrícula 1309838, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA NEUDACY BARRETO MAIA, matrícula 1300547, ocupante do cargo de AGENTE SOCIAL, GOZO DE FÉRIAS no período de 11/08/2025 a 25/08/2025, e o período subsequente, de 13/10/2025 a 27/10/2025, referente ao período aquisitivo de 01/06/2024 a 01/06/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) MIRELLA NAYRA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula 1392579, ocupante do cargo de PSICOLOGO(A), GOZO DE FÉRIAS no período de 18/08/2025 a 01/09/2025, referente ao período aquisitivo de 29/12/2024 a 29/12/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) SINEIA DE SOUSA SALES, matrícula 1391470, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, GOZO DE FÉRIAS no período de 18/08/2025 a 27/08/2025, e os períodos subsequentes, de 20/10/2025 a 29/10/2025, e 24/11/2025 a 03/12/2025, referente ao período aquisitivo de 30/07/2024 a 30/07/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) ZUILA AQUINO DE FREITAS, matrícula 1300741, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.
Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência CMP, para o biênio 2024-2026.
Instruir as atividades que envolvem o gerenciamento e controle de Patrimônio no âmbito da Gestão Municipal. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua expedição, publicada no flanelógrafo do paço Municipal de Morada Nova - CE.
Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Mulher.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Acrescenta o inciso III ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.923, de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre o recebimento de doações pelo Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.
Concede 01 (um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, na data de seus respectivos aniversários, e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Morada Nova a Semana Municipal da Pesca e da Aquicultura e Institui o dia 29 de junho como o Dia Municipal da Pesca e da Aquicultura.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Morada Nova/CE o Dia Municipal do Club de Colecionadores e Amantes de Bicicletas Antigas de Morada Nova CABAMN, a ser comemorado anualmente no dia 19 de fevereiro, e dá outras providências.
Regulamenta a Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, nos termos da Lei Municipal nº 2.067, de 17 de março de 2022, é dá outras providências.
Suspender, em cumprimento à decisão judicial liminar, os efeitos da Portaria nº 1006-A/2025, exclusivamente no que tange à remoção da servidora MARIA DILZANIR BESERRA DOS SANTOS.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.806, de 21 de agosto de 2017, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo a atletas e equipes desportivas no Município de Morada Nova, e dá outras providências.
Determina o Reajuste do Vencimento dos Servidores Efetivos, bem como Altera a Lei nº 1.801, de 11 de maio de 2017, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Morada Nova, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Declaração de Afetação e Reconhecimento de Posse Pública de Imóvel Urbano de Uso Institucional pelo Município de Morada Nova CE, e dá outras providências.
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional Noturno referente ao mês de JUNHO DE 2025, com esteio no que dispõe o artigo 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional por Serviços Extraordinários referente ao mês de JUNHO DE 2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA KELVIANE FREITAS DA SILVA, ocupante do cargo PSICOLOGO(A), matrícula 1396098, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 15/07/2025, referente ao período aquisitivo de 19/07/2023 a 19/07/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO CARLOS DE MOURA, ocupante do cargo VIGIA, matrícula 1300849, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) CICERO MACHADO DA SILVA, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 1300911, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) WANNY JANE CHAGAS BRAGA, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 1301721, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA AUXILIADORA DE PAULA, ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1301047, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 01/06/2023 a 01/06/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
