EXONERAR, BRUNO DOS SANTOS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.
NOMEAR a suplente de Conselheiro Tutelar GEANE DE ASSIS ALMEIDA, em virtude das férias da Conselheira Tutelar MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, para exercer a função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova CE, durante o período de 01 de julho a 31 de julho de 2026.
Altera o Decreto nº 019, de 24 de abril de 2024, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal da Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Morada Nova e dá outras providências.
Disciplina o expediente do dia 29 de junho de 2026, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Dia do Radialista no âmbito do município de Morada Nova/Ce, e dá outras providências.
Ratifica as alterações promovidas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas CPSMR, aprovadas na 1ª Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
Altera o art. 20 da Lei nº 2.181, de 03 de outubro de 2023, para explicitar o valor constante neste.
Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal de Morada Nova/CE, define suas competências, organização e funcionamento conforme o art. 144, § 8º, da Constituição Federal, e a Lei Federal nº 13.022/2014, e dá outras providências.
Altera o Anexo II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.907, de 19 de agosto de 2019 (Código de Posturas do Município de Morada Nova) e dá outras providências.
Prorroga o prazo para opção pelo REFIS de que trata a Lei nº 2.350, de 27 de março de 2026.
Dispõe sobre o lançamento, o calendário de pagamento, as formas de parcelamento e os critérios de apuração do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para o exercício de 2026 no Município de Morada Nova, Estado do Ceará.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG I, no valor de 700,00 (setecentos reais), no mês de junho, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e as suas consolidações.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de junho, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e as suas consolidações.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), no mês de junho, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e as suas consolidações.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de junho, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e as suas consolidações.
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Morada Nova afetadas pela seca, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 12 de junho de 2026, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Declara luto oficial, e dá outras providências.
NOMEAR, ROBERTA DE CASTRO ALMEIDA SALDANHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
EXONERAR, MARCELO ANTONY CHAVES DE MATOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO REGÊNCIA (BANDA MÚSICA), símbolo CDA - 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT.
EXONERAR, CANDIDO RABELO NETO do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL - SEDECIM.
Dispõe sobre a instituição do Dia do Rio Banabuiú no âmbito do município de Morada Nova, é dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Programa Morada Nova Alfabetiza e Qualifica Mais na EJA, é dá outras providências.
Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 04 e 05 de junho de 2026, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
EXONERAR, a pedido, o servidor ARLYSON SARAIVA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1395640, ocupante efetivo de VIGIA, lotada na Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia - SEDUCTEC, a partir de 25 de maio de 2026.
Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.
OUTORGAR ao SR. GLAUBER BARBOSA CASTRO, o troféu DIVINO ESPIRITO SANTO, honraria destinada a homenagear os filhos de Morada Nova, e ao senhor FRANCISCO OSMAR DÍOGENES BAQUIT, a Comenda AMIGO DE MORADA NOVA, honraria destinada a homenagear cidadãos brasileiros, naturais de outros Municípios, Estados ou Países, cuja atividades ou atuação contribui para o engrandecimento de nossa terra.
EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA ANA JÉSSICA RODRIGUES SILVA, MATRÍCULA Nº 1391398, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria da Saúde, a partir de 20 de maio de 2026.
