CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA ELZILENE DE OLIVEIRA SARAIVA, matrícula n° 1393470, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 05/11/2025 a 04/12/2025, referente ao período aquisitivo de 03/08/2024 a 03/08/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) VICENTE NETO DE OLIVEIRA, matrícula n° 1354914, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 03/11/2025 a 02/12/2025, referente ao período aquisitivo de 03/11/2024 a 03/11/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) VITORIA VIRNA GIRAO CHAVES, matrícula n° 60687, ocupante do cargo de ADVOGADO(A), GOZO DE FÉRIAS no período de 03/11/2025 a 02/12/2025, referente ao período aquisitivo de 21/06/2024 a 21/06/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO DE 2025.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de outubro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de outubro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de outubro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) no mês de OUTUBRO, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Decreta ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do Dia do Servidor Público.
Regulamenta os afastamentos para estudos fora do município de acordo com a Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000, que dispõe acerca do Estatuto dos Servidores do Município de Morada Nova e dá outras providências.
NOMEAR ELAINY KARINE SILVA DA COSTA, do ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
SUSPENDER, no dia 13 de outubro de 2025 (segunda-feira), o expediente nas seguintes unidades vinculadas à Secretaria da Assistência Social: I Cadastro Único; II CRAS sede; III CREAS; IV Equipe administrativa do Acolhimento Institucional; V Sede da Secretaria da Assistência Social.
Altera a Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017, e dá outras providências.
EXONERAR VALBERG DOS ANJOS MIRANDA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CRAS II, SÍMBOLO CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAS.
EXONERAR MARCOS DAVI ANDRADE DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, SÍMBOLO CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAS.
NOMEAR CRISTIANN SAARA VIANA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E QUALIDADE AMBIENTAL, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.
NOMEAR MARIA JOSÉ RODRIGUES BEZERRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.
NOMEAR LEILIANE MARIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO DA REGULAÇÃO, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
NOMEAR JOSÉ AILSON NOBRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.
EXONERAR MARIA JOSÉ RODRIGUES BEZERRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E QUALIDADE AMBIENTAL, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.
EXONERAR, CRISTIANN SAARA VIANA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO DA REGULAÇÃO, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
EXONERAR, LEILIANE MARIA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.
Institui no âmbito do município de Morada Nova/CE, o Dia Municipal do Músico e dá outras providências.
Dispõe sobre a oficialização e a abertura da via pública denominada Travessa Francisco de Assis Felipe Raulino (Furão), no Bairro Girão Maia, Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
EXONERAR, A PEDIDO, JACKSON VALVENARK FREITAS MARTINS, do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
NOMEAR a suplente de Conselheiro Tutelar GEANE DE ASSIS ALMEIDA, em virtude das férias da Conselheira Tutelar ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA para exercer a função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova CE, durante o período de 02 de outubro a 31 de outubro de 2025.
EXONERAR JOSÉ KAIO COELHO NOBRE, do ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
NOMEAR FRANCISCA MARIA RODRIGUES BESERRA DE ANDRADE, do ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
EXONERAR RAIMUNDO DE CASTRO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE MELHORAMENTO GENÉTICO, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI.
NOMEAR GILVAN ANDRADE DE CASTRO, do ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
NOMEAR CARLOS EDUARDO RAULINO NOBRE, do ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
