CONCEDER, a(o) servidor(a) ANA LUCIA BELMINO DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1321900, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 03/04/2024 a 03/04/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO ROGENIO GIRAO, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 1305425, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 02/08/2024 a 02/08/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCA FRANCILENE DA SILVA, ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1305000, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 03/08/2024 a 03/08/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) HILDA LAIANE RABELO CAVALCANTE, ocupante do cargo ORIENTADOR SOCIAL, matrícula 1396111, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 02/09/2023 a 02/09/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) WILLYAN MITTERRAND BELMINO DA SILVA, ocupante do cargo ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 1393193, GOZO DE FÉRIAS no período de 17/07/2025 a 31/07/2025, e os demais dias, de 05/01/2026 a 19/01/2026, referente ao período aquisitivo de 02/05/2023 a 02/05/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) JOSE DE DEUS DIOGENES, ocupante do cargo MOTORISTA, matrícula 1332210, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 02/06/2024 a 02/06/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) MARCIA CRISTIANE COUTINHO PEREIRA GUIMARAES, ocupante do cargo AGENTE SOCIAL, matrícula 1300440, GOZO DE FÉRIAS no período de 07/07/2025 a 21/07/2025, referente ao período aquisitivo de 01/06/2024 a 01/06/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) LUCILENE RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo ORIENTADOR SOCIAL, matrícula 1396109, GOZO DE FÉRIAS no período de 14/07/2025 a 23/07/2025, e demais dias, de 08/09/2025 a 17/09/2025, e 13/10/2025 a 22/10/2025, referente ao período aquisitivo de 02/09/2024 a 02/09/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA ELISANGELA DE SOUSA CASTRO, ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1390721, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2024 a 02/03/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) EVELINE CRUZ LIMA, ocupante do cargo ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 1391650, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 16/11/2024 a 16/11/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) EMILIANA MARIA DE FREITAS, ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1390706, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2024 a 02/03/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) ANNY KEROLLYNG NOBRE CELESTINO, ocupante do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula 1394449, GOZO DE FÉRIAS no período de 21/07/2025 a 04/08/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) VANIA CASSIA DE ANDRADE SILVA, ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1390715, GOZO DE FÉRIAS no período de 14/07/2025 a 12/08/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2023 a 02/03/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) CINTIA FERNANDES CUNHA, ocupante do cargo ORIENTADOR SOCIAL, matrícula 60732, GOZO DE FÉRIAS no período de 07/07/2025 a 06/08/2025, referente ao período aquisitivo de 05/07/2024 a 05/07/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
SUSPENDER, a partir de 16 de junho de 2025, o GOZO DE FÉRIAS do servidor JOSE EDVANDO DA SILVA SOARES, matrícula n° 1396443, ocupante do cargo de AUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR, correspondente ao período de 01/06/2025 a 30/06/2025, em razão da necessidade de atendimento à escala de plantão do Acolhimento Institucional.
Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Convoca para formação da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
REMOVER, a servidora MARIA DILZANIR BESERRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 1305735, lotada na Secretaria da Assistência Social SAS, para exercer suas atividades na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia SEDUTEC.
Declara o tombamento como patrimônio cultural do município de Morada Nova CE, de uma árvore da espécie OITICICA (licania rigida) localizada no bairro Padre Assis Monteiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação semanal, no portal oficial da Prefeitura Municipal de Morada Nova, da relação de medicamentos disponíveis, em falta e fornecidos pela Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), bem como a disponibilização de atendimento virtual via whatsapp para acesso à lista, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do selo Empresa Parceira da Inclusão e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Mecânico Automotivo e do Eletricista Automotivo e dá outras providências.
Determina a disponibilização ao público dos horários de atendimento de todos os profissionais de saúde do SUS pelos Postos de Saúde e Unidade de Pronto Atendimento, no município.
Dispõe sobre a Declaração de Tombamento de Árvores do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme a Portaria/MDR nº 260/2022.
Prorroga o prazo para opção pelo REFIS de que trata a Lei nº 2.270, de 07 de março de 2025.
Altera a Lei nº 2.142/2023, que trata do Conselho Tutelar de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Instrução normativa sobre Fluxo de Despesas
Regulamenta, no âmbito do Município de Morada Nova CE, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações públicas.
Regulamenta, no âmbito do Município de Morada Nova CE, a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública.
