EXONERAR, WESLLEY BELMINO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
Institui o Programa Municipal de Uniformes Escolares para a Equidade Educacional no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Regulamenta o Procedimento Administrativo para a escolha e nomeação dos representantes dos Servidores Ativos e Inativos para o Conselho Municipal de Previdência - CMP e para o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova IPREMN.
EXONERAR, MILTON SALDANHA DE QUEIROZ NETO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
NOMEAR, JOSÉ VALDENILSON CARNEIRO para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
NOMEAR, CRISTIANO FERREIRA ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI
NOMEAR, VICTA NOBRE DE ANDRADE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI
EXONERAR, EDUARDA BENÍCIO BRAGA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE PROJETOS ESPECIAIS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI
EXONERAR, JOSÉ VALDENILSON CARNEIRO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO INSPEÇÃO MUNICIPAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI
EXONERAR, VICTA NOBRE DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI.
EXONERAR, CRISTIANO FERREIRA ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI
Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2026 e dá outras providências.
Concede a revisão geral anual de que trata o artigo 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, seus princípios e instrumentos, altera as Leis Municipais nº 1.472/2009 e nº 1.510/2009, e dá outras providências.
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 1803-F/2026, de 18 de março de 2026 que exonerou a servidora FRANCISCA MARIA RODRIGUES BESERRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SEAI, e a Portaria Nº 1903-A/2026 de 19 de março de 2026, que nomeou a mesma servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
CONCEDER, à servidora FRANCISCA WILLIANE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, no valor de 500,00 (quinhentos reais), pelo período de MARÇO A DEZEMBRO DE 2026, amparada pelo art. 35, VII, c da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e as suas consolidações.
EXONERAR, FRANCISCA MARIA RODRIGUES BESERRA DE ANDRADE. do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 1703-B/2026, de 17 de março de 2026 que designou a servidora MARIA ARISTONIA CAVALCANTE DE SENA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, para responder interinamente pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de fevereiro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de FEVEREIRO, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de FEVEREIRO, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) no mês de fevereiro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
NOMEAR, FRANCISCA MARIA RODRIGUES BESERRA DE ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E A EMPREENDEDORISMO, SÍMBOLO APM, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 1.804, DE 22 DE MAIO DE 2017 E SUAS CONSOLIDAÇÕES, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO.
DESIGNAR a servidora MARIA ARISTONIA CAVALCANTE DE SENA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, para responder interinamente pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, enquanto perdurar a necessidade da administração pública ou até ulterior deliberação.
EXONERAR, JOSE WEDER BASILIO RABELO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, símbolo APM, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.
Disciplina o expediente do dia 20 de março de 2026, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
DESIGNAR o servidor EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE, ocupante do cargo de Secretário da Articulação Institucional, para responder interinamente pela Secretaria de Administração, enquanto perdurar a necessidade da administração pública ou até ulterior deliberação.
EXONERAR, o servidor FELIPE CAVALCANTE PREÁ, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL A, símbolo CP - 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR, JOSÉ GOMES DA SILVA JÚNIOR, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, símbolo APM, constante na lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD.
