NOMEAR VITOR GABRIEL SARAIVA DE FREITAS, do ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE REGULARIDADE DOS ATOS E GESTÃO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
EXONERAR MAIRLA GOMES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
NOMEAR JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SEAD.
EXONERAR CARLOS EDUARDO RAULINO NOBRE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SEAD.
EXONERAR VITOR GABRIEL SARAIVA DE FREITAS, do ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
NOMEAR ESIO ORLANDA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, símbolo APM, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.
NOMEAR JOSE WEDER BASILIO RABELO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, símbolo APM, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.
NOMEAR JOSÉ GOMES DA SILVA JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SEAD.
EXONERAR RENATO MOREIRA CAVALCANTE, do ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
EXONERAR MARIA LUCIVÂNIA CABRAL GIRÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, símbolo APM, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.
EXONERAR FRANCISCA MARIA RODRIGUES BESERRA DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, símbolo APM, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.
EXONERAR JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SEAD.
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional Noturno referente ao mês de SETEMBRO DE 2025, com esteio no que dispõe o art. 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional por Serviços Extraordinários referente ao mês de SETEMBRO DE 2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, aos servidores constantes em anexo único desta Portaria, que atuam diretamente no Programa Criança Feliz, Gratificação por Deslocamento, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao mês de SETEMBRO DE 2025, com esteio na Lei Municipal n° 2.082, de 27 de junho de 2022.
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO EDVAN DE SOUSA, matrícula 1302493, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/10/2025 a 31/10/2025, referente ao período aquisitivo de 01/06/2024 a 01/06/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de SETEMBRO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA JOSE DE FREITAS, matrícula 1302876, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/10/2025 a 31/10/2025, referente ao período aquisitivo de 01/06/2024 a 01/06/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de SETEMBRO DE 2025.
CONCEDER, a ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, matrícula 60416, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/10/2025 a 31/10/2025, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 10/01/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de SETEMBRO DE 2025.
CONCEDER, ao servidor ANDRE LUIZ SILVA BARBOSA, matrícula 61519, ocupante do cargo de CUIDADOR SOCIAL, 1 (um) dia de falta, considerando ausência injustificada ao local de trabalho, com esteio no que dispõe o inciso I do art. 44, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) no mês de SETEMBRO, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de setembro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de setembro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de agosto, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Dispõe sobre a regulamentação da Gratificação de Produtividade aos Fiscais Ambientais e Fiscais do Meio Ambiente junto ao Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova/CE.
Dispõe sobre a alteração da gratificação de assiduidade para a gratificação de produtividade prevista na lei 1.642/2013 e institui a Gratificação de Produtividade aos Técnicos em Edificações GPTE.
CONCEDER A CESSÃO da servidora ANA CYNARA ALMEIDA DE LIMA, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR, matrícula Nº 1332163, pertencente ao quadro da ADMINISTRAÇÃO DIRETA, para exercer suas funções junto ao Cartório da 47ª Zona Eleitoral Morada Nova CE, com ônus para a entidade de origem.
EXONERAR, A PEDIDO, ERICO MARTINS BESSA, do cargo efetivo de MÉDICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
Altera o caput do art. 4º da Lei nº 2.033, de 18 de outubro de 2021, com alterações pela Lei nº 2.255, de 25 de novembro de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais efetivos da Administração Direta do Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização Infantil Digital e estabelece medidas de proteção à criança e ao adolescente no ambiente virtual e físico, e dá outras providências.
