Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Decreto: 041/2026 Clique aqui para visualizar o documento

Informações do decreto

Data do decreto: 14/07/2026

Descrição: Institui a Comissão Gestora, a Equipe Técnica e as Subcomissões responsáveis pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação - PME 2027-2037, e dá outras providências.

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Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024

Prefeito(a) Naiara Carneiro Castro

CNPJ: 07.782.840/0001-00

(88) 9.9262-9114

gabinete@moradanova.ce.gov.br

Av. Manoel Castro G. de Andrade , 726 - Centro, 62.940-000

de Segunda A Sexta das 07h às 13h