Instituir a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2025 de Morada Nova-CE.

Institui o “Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional” no calendário oficial do Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração de afetação de bem imóvel público destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e dá outras providências.

Disciplina o expediente do dia 24 de março de 2025, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o desligamento dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB para o quadriênio 2023-2027 e dá outras providências.

Art. 1º NOMEAR, os membros e respectivos suplentes do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Morada Nova - CE, órgão deliberativo, fiscalizador e de assessoramento de caráter permanente, tem a finalidade de assegurar a participação da comunidade, no processo de municipalização da merenda escolar, para o mandato de 02 (dois) anos.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional Noturno referente ao mês de MARÇO/2025, com esteio no que dispõe o artigo 77 da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional de Serviços Extraordinários referente ao mês de MARÇO/2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76 da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, ao servidor RONYS VALE BATISTA, ocupante do cargo ORIENTADOR SOCIAL, matrícula 1396219, 9 (nove) dias de faltas, considerando ausência injustificada ao local de trabalho, com esteio no que dispõe o art. 44, inciso I da Lei Municipal 1.126, de 19 de junho de 2020.

Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Morada Nova/CE.

Dispõe sobre a proibição de comércio e venda de alimentos aos alunos da Rede Mu

Art. 1º NOMEAR, os membros e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Educação de Morada Nova - CMEMN, órgão emanado de lei, autônomo, integrante da estrutura do poder público municipal representativo da sociedade local, para o triênio 2025-2028.

SUSPENDER, o período de GOZO DE FÉRIAS que contempla os dias 07/03/2025 à 05/04/2025, do servidor EDMILSON FERNANDO DE SOUSA JUNIOR, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 1390709, para que o mesmo participe da CAPACITAÇÃO referente a implementação do novo sistema do Cadastro Único, que ocorrerá no mês de março de 2025, conforme estabelecido em Agenda Federal.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025 e dá outras providências.

Institui a meia-entrada aos professores da rede Pública e Privada de ensino em estabelecimento que proporcionem lazer, entretenimento e difusão cultural, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual de que trata o artigo 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e dá outras providências.

Concede o Reajuste do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Constitui o Comitê Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos – CMPAA.

Nomeia os membros do conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB para o quadriênio 2023-2027

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Morada Nova no exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 001.25.02/2025 – SEDUCTEC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre designação da Comissão Organizadora Municipal referente a realização da chamada pública para seleção da composição de banco de Formadores Municipais do Programa APRENDIZAGEM NA IDADE CERTAPAIC Integral, eixo educação infantil.

PORTARIA Nº 002.25.02/2025 – SEDUCTEC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre designação da Comissão Organizadora Municipal referente a realização da chamada pública para seleção da composição de banco de Formadores Municipais do Programa APRENDIZAGEM NA IDADE CERTAPAIC Integral, eixo educação infantil.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 2.246/2024 e dá outras providências.

Disciplina os expedientes dos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional Noturno referente ao mês de FEVEREIRO/2025, com esteio no que dispõe o artigo 77 da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional de Serviços Extraordinários referente ao mês de FEVEREIRO/2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76 da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, à servidora GEINA KELLE CHAVES RUBENS, ocupante do cargo MONITOR CULTURAL, matrícula 1318934, GOZO DE FÉRIAS no período de 03/03/2025 a 02/04/2025, referente ao período aquisitivo de 03/08/2023 a 03/08/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de FEVEREIRO/2025.

CONCEDER, à servidora MARIA LENI BANDEIRA VIEIRA, ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1323792, GOZO DE FÉRIAS no período de 03/03/2025 a 02/04/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2024 a 02/03/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de FEVEREIRO/2025.

CONCEDER, ao servidor EDMILSON FERNANDO DE SOUSA JUNIOR, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 1390709, GOZO DE FÉRIAS no período de 06/03/2025 a 05/04/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2024 a 02/03/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de FEVEREIRO/2025.