Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4656 registros Informações atualizadas em: 03/09/2026 - 13:47:30

Portaria: 2807B/2021 28/07/2021

Conceção de adicional por serviços extraordinários aos servidores da Secretaria da Administração.

Portaria: 2807A/2021 28/07/2021

Conceção de adicional noturno aos servidores da Secretaria da Administração.

Portaria: 2707F/2021 27/07/2021

Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 2707E/2021 27/07/2021

Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 2707C/2021 27/07/2021

Suspensão, Agente: Regiane Camilo da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 2707B/2021 27/07/2021

Suspensão, Agente: Thaynara Dhenifer Rodrigues Queiroz, Cargo: Diretor de Compras e Recebimento de Produtos e Serviços, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 2707A/2021 27/07/2021

Suspensão, Agente: João Paulo Brito Alves, Cargo: Chefe do Núcleo de Melhoramento Genético, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 2607B/2021 27/07/2021

Conceder, Agente: Francisco Avelino dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Decreto: 074/2021 27/07/2021

Decreto feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2021,  e dá outras providências.

Portaria: 2607H/2021 26/07/2021

Férias, Agente: Claudia Reboucas da Silva, Cargo: Atendente de Serviços Médico Ii, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Portaria: 2607G/2021 26/07/2021

Férias, Agente: Ana Claudia Girao Freire, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Administração - Sead

Portaria: 2607F/2021 26/07/2021

Férias, Agente: Clerinadia da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Portaria: 2607E/2021 26/07/2021

Férias, Agente: Adriana Lopes de Castro Alves, Cargo: Procurador Municipal, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Portaria: 2607D/2021 26/07/2021

Férias, Agente: Maria Lucineide Sampaio de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Portaria: 2607C/2021 26/07/2021

Conceder, Agente: Clerinadia da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Portaria: 2607A/2021 26/07/2021

Exoneração, Agente: Maria Rochelia Nobre Costa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Portaria: 2607A/2021 26/07/2021

Adicional Por Serviços Extraordinários, Agente: Raimunda Eniracir Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Portaria: 031 SECULT/2021 26/07/2021

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS

Portaria: 2307A/2021 23/07/2021

REGULAMENTA A MARCAÇÃO DAS PERÍCIAS MÉDICAS.

Portaria: 2306B/2021 23/07/2021

Nomeação, Agente: Maria José Bezerra, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 2306A/2021 23/07/2021

Nomeação, Agente: Maria José Bezerra, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 030 SECULT/2021 23/07/2021

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2021

Portaria: 094/2021 22/07/2021

Remove o servidor SIDNEY DA SILVA BARRETO e dá outras providências.

Portaria: 2007A/2021 20/07/2021

Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - Cmdi, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Decreto: 073/2021 19/07/2021

Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto Nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências

Decreto: 072/2021 19/07/2021

Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 1507E/2021 15/07/2021

Conselho Municipal de Alimentação Escolar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Decreto: 071/2021 14/07/2021

Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreto: 070/2021 12/07/2021

Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências

Decreto: 068/2021 12/07/2021

Qualifica como Organização Social o Instituto de Gestão e Cidadania - IGC

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