Regulamenta a Lei nº 1.941, de 13 de janeiro de 2020, que Dispõe sobre a Qualificação de Entidades sem fins lucrativos como Organizações Social.
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO IMAM, A PARTIR DE 03/02/2020
EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IMAMN, A PARTIR DE 03.02.2020
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO DE CHEFE DO NUCLEO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO IMAMN, A PARTIR DE 03.02.2020
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEAD, A PARTIR DE 03.02.2020
NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE NUCLEO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, A PARTIR DE 03.02.2020
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO NUCLEO DE GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS A PARTIR DE 03.02.2020
EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TECNICA A PARTIR DE 03/02/2020
NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO, A PARTIR DE 03/02/2020
INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PESSOAIS.
LICENÇA ESPECIAL.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos Professores da Rede de Educação Básica do Município ao Piso Salarial Nacional.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Morada Nova no exercício de 2020 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento
RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO
RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO
CESSÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES, A PARTIR DE 03/02/2020 JUNTO À PREFEITURA DE JAGUARIBARA CEARÁ
NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE NUCLEO ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 03/02/2020
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO DE SUPERVISOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SEINFRA
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE
REVOGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR PARA O IPREMN
EXONERAÇÃO A SERVIDORA, A PARTIR DE 03/02/2020 DO CARGO DE CONTROLADORA
NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA O CARGO DE CHEFE DE NUCLEO DE APOIO LOGÍSTICO E AO ESPORTE
NOMEAÇÃO NO CARGO DE CHEFE DO NUCLEO DE APOIO LOGÍSITCO, A PARTIR DE 03/02/2020
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL A PARTIR DE 03/02/2020
NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NO CARGO DE CHEFE DE NUCLEO DE VIGILANCIA SOCIASSISTENCIAL, A PARTIR DE 03/02/2020
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO NUCLEO DE APOIO LOGÍSITCO A PARTIR DE 03/02/2020
