TORNAR SEM EFEITO, as portarias nº 0501-B/2026, de 05 de janeiro de 2026 e nº 0601-B, de 06 de janeiro de 2026.

NOMEAR a partir de 08 de janeiro de 2026, ANTONIO RAULINO DA SILVA FILHO para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE PORTUGUÊS, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 20h/s com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR ANA CELMA FERREIRA DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR – NIVEL C, SÍMBOLO CDE 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR FRANCISCO MARDEM RABELO E SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

NOMEAR, JOSE RAFAEL DE ALMEIDA CARNEIRO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.

NOMEAR JOSE VANDERLEY NOGUEIRA FREIRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

EXONERAR, a servidora, ANTONIA CRISTINA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de DIREÇÃO ESCOLAR – NIVEL C, símbolo CDE 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

CONCEDER A CESSÃO dos servidores públicos constantes no ANEXO ÚNICO desta portaria, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça de Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio.

EXONERAR, JOSE RAFAEL DE ALMEIDA CARNEIRO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.

EXONERAR, JOSE VANDERLEY NOGUEIRA FREIRE, do ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Morada Nova para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Atualiza a UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA UFIRM DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL com base no Parágrafo primeiro do Art. 252 da Lei Municipal nº 1.637 de 16 de outubro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 92 e 93 da Lei Municipal nº 1.126, de 19 de junho de 2.000 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Morada Nova para o exercício financeiro de 2026.

Altera a Lei nº 2.149, de 11 de maio de 2023, para modificar a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Casa da Mulher Morada-novense, criada pela Lei municipal nº 2.259/2024.

Altera as Leis nº 1.126, de 19 de junho de 2000 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e nº 1.519, de 30 de dezembro de 2009 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério) e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.259, de 16 de dezembro de 2024, para criar cargos em comissão na estrutura da Casa da Mulher Morada-novense, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica, e dá outras providências.

Institui e regulamenta o Plano Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas – PMEMC, no âmbito do Município de Morada Nova, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.894 de 27 de maio de 2019 - Plano Diretor, especificamente quanto ao Conselho das Cidades do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

Cria, no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Morada Nova, a Feira Municipal do Estudante, destinada à apresentação de cursos de ensino superior e orientação profissional a estudantes, e dá outras providências.

Define os valores da premiação relativa ao “Prêmio Destaques SPAECE”, nos termos da Lei Municipal nº: 1.910, de 30 de agosto de 2019.

Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de fim de ano (Natal e Ano Novo) de 2024.

Declara luto oficial, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Dourado e vizinhanças e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 2.246/2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do cemitério público localizado no distrito de São João do Aruaru, no Município de Morada Nova, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Morada Nova, para o quadriênio 2026-2029.