NOMEAR A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2025, ALDEMIR BEZERRA SANTOS para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR PEB II educação física, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horaria de 20 h/s, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia.
Regulamenta a Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, nos termos da Lei Municipal nº 2.067, de 17 de março de 2022, é dá outras providências.
Suspender, em cumprimento à decisão judicial liminar, os efeitos da Portaria nº 1006-A/2025, exclusivamente no que tange à remoção da servidora MARIA DILZANIR BESERRA DOS SANTOS.
CONCEDER A CESSÃO da servidora FRANCISCA GILMARA CAMPELO GIRÃO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula Nº 1300865, pertencente ao quadro da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SEAI do Município de Morada Nova, para prestar serviços no Poder Legislativo do Estado de Ceará, sem ônus para a origem
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.806, de 21 de agosto de 2017, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo a atletas e equipes desportivas no Município de Morada Nova, e dá outras providências.
Determina o Reajuste do Vencimento dos Servidores Efetivos, bem como Altera a Lei nº 1.801, de 11 de maio de 2017, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Morada Nova, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Declaração de Afetação e Reconhecimento de Posse Pública de Imóvel Urbano de Uso Institucional pelo Município de Morada Nova CE, e dá outras providências.
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional Noturno referente ao mês de JUNHO DE 2025, com esteio no que dispõe o artigo 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional por Serviços Extraordinários referente ao mês de JUNHO DE 2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA KELVIANE FREITAS DA SILVA, ocupante do cargo PSICOLOGO(A), matrícula 1396098, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 15/07/2025, referente ao período aquisitivo de 19/07/2023 a 19/07/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO CARLOS DE MOURA, ocupante do cargo VIGIA, matrícula 1300849, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) CICERO MACHADO DA SILVA, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 1300911, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) WANNY JANE CHAGAS BRAGA, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 1301721, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA AUXILIADORA DE PAULA, ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1301047, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 01/06/2023 a 01/06/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) ANA LUCIA BELMINO DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1321900, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 03/04/2024 a 03/04/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO ROGENIO GIRAO, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 1305425, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 02/08/2024 a 02/08/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCA FRANCILENE DA SILVA, ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1305000, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 03/08/2024 a 03/08/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) HILDA LAIANE RABELO CAVALCANTE, ocupante do cargo ORIENTADOR SOCIAL, matrícula 1396111, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 02/09/2023 a 02/09/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) WILLYAN MITTERRAND BELMINO DA SILVA, ocupante do cargo ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 1393193, GOZO DE FÉRIAS no período de 17/07/2025 a 31/07/2025, e os demais dias, de 05/01/2026 a 19/01/2026, referente ao período aquisitivo de 02/05/2023 a 02/05/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) JOSE DE DEUS DIOGENES, ocupante do cargo MOTORISTA, matrícula 1332210, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 02/06/2024 a 02/06/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) MARCIA CRISTIANE COUTINHO PEREIRA GUIMARAES, ocupante do cargo AGENTE SOCIAL, matrícula 1300440, GOZO DE FÉRIAS no período de 07/07/2025 a 21/07/2025, referente ao período aquisitivo de 01/06/2024 a 01/06/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) LUCILENE RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo ORIENTADOR SOCIAL, matrícula 1396109, GOZO DE FÉRIAS no período de 14/07/2025 a 23/07/2025, e demais dias, de 08/09/2025 a 17/09/2025, e 13/10/2025 a 22/10/2025, referente ao período aquisitivo de 02/09/2024 a 02/09/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA ELISANGELA DE SOUSA CASTRO, ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1390721, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2024 a 02/03/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) EVELINE CRUZ LIMA, ocupante do cargo ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 1391650, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 16/11/2024 a 16/11/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) EMILIANA MARIA DE FREITAS, ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1390706, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2024 a 02/03/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) ANNY KEROLLYNG NOBRE CELESTINO, ocupante do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula 1394449, GOZO DE FÉRIAS no período de 21/07/2025 a 04/08/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) VANIA CASSIA DE ANDRADE SILVA, ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1390715, GOZO DE FÉRIAS no período de 14/07/2025 a 12/08/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2023 a 02/03/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) CINTIA FERNANDES CUNHA, ocupante do cargo ORIENTADOR SOCIAL, matrícula 60732, GOZO DE FÉRIAS no período de 07/07/2025 a 06/08/2025, referente ao período aquisitivo de 05/07/2024 a 05/07/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
SUSPENDER, a partir de 16 de junho de 2025, o GOZO DE FÉRIAS do servidor JOSE EDVANDO DA SILVA SOARES, matrícula n° 1396443, ocupante do cargo de AUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR, correspondente ao período de 01/06/2025 a 30/06/2025, em razão da necessidade de atendimento à escala de plantão do Acolhimento Institucional.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de junho, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
