Dispõe sobre a designação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do municipio de Moarada Nova e da outras providências.

NOMEAR IVONEIDE DA SILVA RAULINO LEMOS do cargo efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL D, símbolo CP 4, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

CONCEDER A CESSÃO do servidor ALYSSON JOSE DOS SANTOS, ocupante do cargo de ANIMADOR CULTURAL, Matrícula Nº 1395367, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de TABULEIRO DO NORTE/CE, conforme o Termo Convênio de Cooperação Técnica e Cessão de Servidores, sem ônus para a entidade de origem.

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos motoristas de transporte escolar expostos a níveis de ruído superiores aos limites de tolerância estabelecidos em normas regulamentadoras ou a outros agentes insalubres identificados por laudo técnico, no âmbito do Município de Morada Nova/CE.

Reconhece a Feira do Feijão como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Morada Nova e dá outras providências.

Aprova o Plano de Contratações Anual do Município de Morada Nova para o exercício de 2025.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG I no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de maio, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

EXONERAR MARIA NILDETE NOBRE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL D símbolo CP 4, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

FICA INTERROMPIDA, a partir de 12/05/2025, a LICENÇA a CESSÃO do servidor FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA, matrícula Nº 1305085, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, inicialmente concedida por meio da PORTARIA Nº 1301-C/2025 de janeiro de 2025.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) no mês de ABRIL, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Morada Nova, da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), e dá outras providências.

FICA INTERROMPIDA, a partir de 12/05/2025, a CESSÃO do servidor WALLISON RABELO CRUZ, matrícula Nº 1301012, ocupante do cargo de Agente Administrativo, inicialmente concedida por meio da PORTARIA Nº 0801-K/2025, de 08 de janeiro de 2025.

FICA INTERROMPIDA, a partir de 12/05/2025, a CESSÃO do servidor ANDRE LUIZ DA CUNHA CHAGAS, matrícula Nº 1332023, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR, inicialmente concedida por meio da PORTARIA Nº 2901-A/2025, de 29 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos efetivos de Médico Neuropediatra no quadro de pessoal da Secretaria da Saúde de Morada Nova – CE e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.923, de 27 de novembro de 2019, para ampliar o número de cargos de Fiscal Ambiental e de Analista Ambiental no quadro de pessoal do Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova – IMAMN, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 2, de 04 de julho de 2022.

CONCEDER A CESSÃO da servidora RAQUEL MENEZES GIRÃO, ocupante do cargo de PROFESSOR PEB II – CIÊNCIAS, Matrícula Nº 1391428, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Eusébio – CE, conforme o Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidores, sem ônus para o cedente, que será ressarcido pelo cessionário.

FICA INTERROMPIDA, a partir de 09/05/2025, a LICENÇA para tratar de interesses particulares concedida à servidora REJANE MAIA RABELO, matrícula Nº 1305140, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, inicialmente concedida por meio da PORTARIA Nº 1912-A/2024 - SEAD.

NOMEAR LUCINEIDE LOURENÇO CASTRO, como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e ALCINEIDA CLAUDINO E SILVA como Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, até o fim do mandato do Biênio 2024-2026.

CONCEDER A CESSÃO do servidor MANOEL CANDIDO FILHO, ocupante do cargo de MOTORISTA, Matrícula Nº 1391459, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de LIMOEIRO DO NORTE, conforme o Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidores, sem ônus para a entidade de origem.

CONCERDER A CESSÃO do servidor, LIBIO SOUSA DOS SANTOS ALVES, ocupante do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, Matrícula Nº 1300952, pertencente ao quadro da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – AMT, para exercer suas funções junto ao Município de Caucaia, conforme Termo de Cooperação Técnica, sem ônus para o cedente, que será ressarcido pelo cessionário.

NOMEAR LETICIA DA SILVA SABOIA RABELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.

EXONERAR CARLOS DANIEL FERREIRA BASTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.

EXONERAR MARILIA XIMENES ANDRADE CASTRO NAVARRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR CAIO CASTRO NAVARRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR ELVIS JONNY NOBRE DE BRITO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO UNIDADE DE BAIAS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI.

NOMEAR RAIMUNDO DE CASTRO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE MELHORAMENTO GENÉTICO, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI.