CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO MAURO RODRIGUES LIMA, matrícula 1303830, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, referente ao período aquisitivo de 03/08/2024 a 03/08/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) JOSE SINEUDO SARAIVA, matrícula 1301730, ocupante do cargo de MOTORISTA, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) MANOEL MESSIAS MORENO SANTANA, matrícula 1303970, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2023 a 15/05/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA DE ARAUJO RABELO, matrícula 1309838, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA NEUDACY BARRETO MAIA, matrícula 1300547, ocupante do cargo de AGENTE SOCIAL, GOZO DE FÉRIAS no período de 11/08/2025 a 25/08/2025, e o período subsequente, de 13/10/2025 a 27/10/2025, referente ao período aquisitivo de 01/06/2024 a 01/06/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) MIRELLA NAYRA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula 1392579, ocupante do cargo de PSICOLOGO(A), GOZO DE FÉRIAS no período de 18/08/2025 a 01/09/2025, referente ao período aquisitivo de 29/12/2024 a 29/12/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) SINEIA DE SOUSA SALES, matrícula 1391470, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, GOZO DE FÉRIAS no período de 18/08/2025 a 27/08/2025, e os períodos subsequentes, de 20/10/2025 a 29/10/2025, e 24/11/2025 a 03/12/2025, referente ao período aquisitivo de 30/07/2024 a 30/07/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) ZUILA AQUINO DE FREITAS, matrícula 1300741, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de julho, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de julho, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG I no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), no mês de julho, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de julho, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) no mês de JULHO, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras providências.
EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCO XAVIER NOGUEIRA NETO, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO LOGÍSTICO, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência CMP, para o biênio 2024-2026.
Instruir as atividades que envolvem o gerenciamento e controle de Patrimônio no âmbito da Gestão Municipal. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua expedição, publicada no flanelógrafo do paço Municipal de Morada Nova - CE.
NOMEAR MARGYLA MARIA RABELO CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE PROJETOS ESPECIAIS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI.
AUTORIZAR a concessão de subvenção e/ou auxílio financeiro no valor de R$ 14.685,00 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais) para ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PERÍMETRO K para a realização da 10ª Olimpíada do Setor K.
Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Mulher.
CONCEDER A CESSÃO da servidora MARLENE FREITAS CHAGAS RODRIGUES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula Nº 1316095, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA IPREMN.
NOMEAR KARINE SILVA SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, símbolo CDA 8, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.
DESIGNAR a servidora KARINE SILVA SOUSA, ocupante do cargo de CHEFE DE NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE.
CONCEDER A CESSÃO do servidor ANDRE LUIZ DA CUNHA CHAGAS, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR, matrícula Nº 1332023, pertencente ao quadro da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do município de Morada Nova, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor, simbologia DNS-1, na Secretaria Municipal de Gestão Regional SEGER, com lotação no Instituto de Previdência do Município IPM.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Acrescenta o inciso III ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.923, de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre o recebimento de doações pelo Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.
Concede 01 (um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, na data de seus respectivos aniversários, e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Morada Nova a Semana Municipal da Pesca e da Aquicultura e Institui o dia 29 de junho como o Dia Municipal da Pesca e da Aquicultura.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Morada Nova/CE o Dia Municipal do Club de Colecionadores e Amantes de Bicicletas Antigas de Morada Nova CABAMN, a ser comemorado anualmente no dia 19 de fevereiro, e dá outras providências.
