Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4602 registros Informações atualizadas em: 17/07/2026 - 09:54:09

Portaria: 1908F/2021 19/08/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças - Sefin

Portaria: 1908E/2021 19/08/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças - Sefin

Portaria: 1908D/2021 19/08/2021

Nomeação, Agente: Adriano Luis Lima Girão, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças - Sefin

Portaria: 1908C/2021 19/08/2021

Nomeação, Agente: Aline Brito Nobre, Cargo: Pregoeiro da Comissão de Pregão, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças - Sefin

Portaria: 1908B/2021 19/08/2021

Exoneração, Agente: Adriano Luis Lima Girão, Cargo: Equipe de Apoio da Comissão de Pregão, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças - Sefin

Portaria: 1908A/2021 19/08/2021

Exoneração, Agente: Aline Brito Nobre, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças - Sefin

Leis: 2.012/2021 18/08/2021

Institui o “Dia Municipal da Cultura” e dá outras providências.

Leis: 2.011/2021 18/08/2021

Dispõe sobre denominação de logradouro público de Francisco Castro de Almeida, em Morada Nova, e dá outras providências.

Portaria: 1708A/2021 17/08/2021

Exoneração, Agente: Jorge Ausgusto Cardoso do Nascimento, Cargo: Pregoeiro da Comissão de Pregão, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças - Sefin

Portaria: 1608E/2021 16/08/2021

Exoneração, Agente: Regia Maria Almeida de Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

Portaria: 1608D/2021 16/08/2021

Exoneração, Agente: Marcia Geany Maia do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

Portaria: 1608C/2021 16/08/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Decreto: 080/2021 16/08/2021

Prorroga as medidas de isolamento social previsto no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências

Portaria: 1308A/2021 13/08/2021

Conceder, Agente: Zenalto Bezerra Junior, Cargo: Procurador Municipal, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Decreto: 80/2021 12/08/2021

Decreta o reconhecimento de dívida dos exercícios de 2016 a 2020 em favor do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Morada Nova-CE.

Leis: 2.010/2021 09/08/2021

Denomina de “JOSÉ FERREIRA DE MOURA (DEDÉ DO ANSELMO)” a Areninha do Distrito de Roldão, neste Município, e dá outras providências.

Portaria: 0908A/2021 09/08/2021

Nomeação, Agente: Maria Luciana da Silva Soares, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Decreto: 079/2021 09/08/2021

Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 033 SECULT/2021 09/08/2021

DESIGNAÇÃO O CARGO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

Portaria: 032 SECULT/2021 09/08/2021

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS

Portaria: 0608A/2021 06/08/2021

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

Portaria: 0608A/2021 06/08/2021

Exoneração, Agente: José Rondineli Cruz Milfont, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Decreto: 075/2021 03/08/2021

Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto Nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências

Portaria: 0308B/2021 03/08/2021

Nomeação, Agente: José Wellington Alves do Nascimento, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0308A/2021 03/08/2021

Nomeação, Agente: Maria José Bezerra, Cargo: Coordenador de Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Portaria: 3007B/2021 30/07/2021

Conceder, Agente: Maria Neuma Nobre Barros, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Portaria: 3007A/2021 30/07/2021

Exoneração, Agente: Maria Neuma Nobre Barros, Cargo: Coordenadora de Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Portaria: 01/2021 30/07/2021

Designação, Agente: Victória Machado Nobre, Cargo: Chefe de Nucleo de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - Sedem

Portaria: 01/2021 30/07/2021

Designação, Agente: Victória Machado Nobre, Cargo: Chefe de Nucleo de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - Sedem

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