, Agente: Maria Conceicao Nobre, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Luana Cintia dos Santos Lima Rabelo, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde

Suspensão, Agente: Ronald Robson Rodrigues Santos, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria da Saúde

Denomina de “FRANCISCA ADALVA DA CUNHA, a Praça Recém-Construída no Bairro 02 de Agosto, na Sede deste Município, e dá outras providências.

Prorroga todas as disposições do Decreto Municipal nº 066, de 02 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19)

Exoneração, Agente: Eliane Almeida do Nascimento, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Rakelle Kercia Nobre da Silva, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

Prorroga todas as disposições do Decreto Municipal nº 064, de 26 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19).

Nomeação, Agente: Anne Kelle Carneiro Rabelo, Cargo: Supervisor Chefe de Serviços Operacionais, Secretaria: Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente Ambiente

Nomeação, Agente: Mariana Sangela Felix Lopes, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Maria Nediane Freitas Silva Nery, Cargo: Assistente Tecnico de Regulação, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: de diretores escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Darlene Duarte Pinheiro, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Jakline Chaves Lopes, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Janeth Paula Rabelo Cavalcante, Cargo: Superintendente de Políticas Educacionais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Magna Magly Bezerra Damasceno Moreira, Cargo: Coordenadora do Departamento de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Neumaly Cavalcante de A. Raul, Cargo: Coordenadora do Departamento de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Marleide Maria Arruda Linhares Isaias, Cargo: Diretora de Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Theully Coelho Tomas, Cargo: Chefe de Setor de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Cessão, Agente: Anne Kelle Carneiro Rabelo, Cargo: Supervisor de Serviços Operacionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Cessação, Agente: Claudia Reboucas da Silva, Cargo: Atendente de Serviços Médico Ii, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional Institucional

Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 061, de 19 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavirus(COVID-19), libera as atividades econômicas que indica, no âmbito do Município de Morada Nova, tudo em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.693, de 25 de julho de 2020, e dá outras providências.

Regulamenta, no que compete ao Município, as disposições do art. 5º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 059, de 12 de julho de 2020, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.684, de 18 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Morada Nova.

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Altera o Decreto nº 050, de 15 de Junho de 2020, para o fim de substituir membros do Conselho do FUNDEB.

Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 056, de 05 de julho de 2020, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.671, de 11 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Morada Nova.