Regulamenta a Lei Municipal nº 1.949, de 17 de abril de 2020, que institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE.
Tornar Sem Efeito, Agente: Mariana Borges de Moura, Cargo: Chefe de Praticas Esportivas, Secretaria: Secretaria do Esporte e Juventude
Criação da Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
Nomeação, Agente: Luana Adélia Araújo Martins, Cargo: Procurador Autárquico, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito - Amt
Nomeação, Agente: José Eudes da Silva, Cargo: Chefe de Núcleo Unidade de Baias, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Antônio Charles Bezerra Vieira, Cargo: Chefe de Núcleo das Cadeias Produtivas da Agricultura Familiar, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Cessão, Agente: Advaldo Girão de Araújo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova
NOMEAÇÃO
Exoneração, Agente: Francisco Carlos de Lima, Cargo: Coordenador de Gestão, Controle e Assistência Ao Educando, Secretaria: Secretaria da Educação Básica Básica
Nomeação, Agente: Francisco Carlos de Lima, Cargo: Assistente Núcleo de Educação Física e Desporto, Secretaria: Secretaria da Educação Básica Básica
Nomeação, Agente: Mariana Borges de Moura, Cargo: Chefe de Praticas Esportivas, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Disciplina de ponto facultativo os expedientes dos dias 03 e 04 de junho de 2021, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Concessão de Adicional Noturno dos servidores da Secretaria da Administração - SEAD
Concessão de Adicional por serviços extraordinários dos servidores da Secretaria da Administração - SEAD.
Informação de faltas do servidor da Secretaria da Administração - SEAD
Concessão de férias da Secretaria da Administração - SEAD.
Concessão de férias da Secretaria da Administração - SEAD.
Concessão de férias da Secretaria da Administração - SEAD.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS
Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
Decreta luto oficial, e dá outras providências.
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A TASSIANA GELY DE AQUINO.
NOMEAÇÃO
