Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.
Indica os Membros para Compor o Conselho e a Diretoria do Fundo Municipal do Meio Ambiente Fma , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Concede subvenção à Associação dos Bombeiros Civis de Morada Nova Anjos de Resgate e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E SEUS ÓRGÃOS
Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação da contratação, em Cargos Públicos Diretos, Indiretos e em Comissão, de pessoas condenadas pelos crimes previstos na Lei Nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e na Lei Nº 13.104/2015 (Lei de Feminicídio).
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da administração pública direta e indireta do Município, e dá outras providências.
INTERRUPÇÃO DA SUSPENSÃO DE VÍNCULO
Ceder, Agente: Francisco Clebi de Moura, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito - Amt
Nomeação, Agente: Lígia Gomes de Moura, Cargo: Diretor Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - Sedem
Nomeação, Agente: Erik Beserra Gomes, Cargo: Diretor de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - Sedem
Exoneração, Agente: Lígia Gomes de Moura, Cargo: Diretor de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - Sedem
Exoneração, Agente: Erik Beserra Gomes, Cargo: Diretor Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - Sedem
INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
Estabelecer a Comissão de Organização e Avaliação para o Processo Seletivo Simplificado 01/2021-SAS
Conceder, Agente: Rejane Maia Rabelo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc
Conceder, Agente: Raimunda Eniracir Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Adine Ferreira Bezerra, Cargo: Procurador Municipal, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Maria Erialda Bezerra, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Raimundo Maciano da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Rivania Maria de Oliveira Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Clerinadia da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Francisco Avelino dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021
FÉRIAS SERVIDORES DA SECULT
Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS
Exoneração, Agente: Paulo Tome Nobre Neto, Cargo: Assessor Técnico Educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc
