Regulamenta a Lei Municipal nº 1.933/2019, alterada pela Lei Municipal nº 1.947/2020, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Morada Nova/CE ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Banabuiú – SISAR – BBA e suas Associações Filiadas e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco Danyel Nobre Barros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Administração

Nomeação, Agente: Maria Jose Bezerra, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Perseu Bessa Madeira, Cargo: Assessor Governamental, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional Institucional

Exoneração, Agente: Francisco Gésio Ferreira Lima, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional Institucional

Nomeação, Agente: Francisco Gésio Ferreira Lima, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Rafael de Oliveira Gabaglio, Cargo: Assessor Governamental, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional Institucional

Nomeação, Agente: Inara Hellen da Silva, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional Institucional

Nomeação, Agente: Maria Jose Bezerra, Cargo: Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria Luciana da Silva Soares, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente Ambiente

Exoneração, Agente: Antonia Rosane Amaral e Silva, Cargo: Assessora de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Exoneração, Agente: Hanna Sterphane Moura Cavalcante, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

Prorroga o prazo de vigência das medidas de enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo novo Coronavírus(COVID-19) no Município de Morada Nova e dá outras providências

FÉRIAS: JOSE FERREIRA FILHO

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que indica.

Dispõe sobre a restrição de circulação noturna na cidade de Morada Nova como medida complementar de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Renata Lopes Candido, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria da Saúde

Qualifica como Organização Social no âmbito da Secretaria da Saúde do Município de Morada Nova as entidades privadas sem fins lucrativos que indica.

Nomeação, Agente: Kateline Silveira de Almeida Nogueira, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Prorroga o prazo de vigência das medidas de enfrentamento da epidemia de Infecção humana pelo novo Coronavirus (COVID-19) no Município de Morda Nova e dá outras providências.

Decreta luto oficial, e dá outra providências.

Dispõe, no âmbito do municipio de Morada Nova, sobre a prorrogação de pagamentos do IPTU e ISS para os últimos meses do ano, e dá outras providências.

Prorroga e restaura as medidas de combate à pandemia do coronavírus no Município e dá outras providências

Nomeação, Agente: Ivana Nogueira Fonseca, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Williany Sousa Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento