Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4602 registros Informações atualizadas em: 17/07/2026 - 09:54:09

Decreto: 073/2021 19/07/2021

Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto Nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências

Decreto: 072/2021 19/07/2021

Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 1507E/2021 15/07/2021

Conselho Municipal de Alimentação Escolar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Decreto: 071/2021 14/07/2021

Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreto: 070/2021 12/07/2021

Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências

Decreto: 068/2021 12/07/2021

Qualifica como Organização Social o Instituto de Gestão e Cidadania - IGC

Decreto: 067/2021 12/07/2021

Qualifica como Organização Social o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana - IADVH

Portaria: 029 SECULT/2021 12/07/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS

Portaria: 0807A/2021 08/07/2021

CONVALIDAR A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Portaria: 0707D/2021 07/07/2021

Demissão, Agente: Auriene Martins Girao Nogueira, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa

Portaria: 0707C/2021 07/07/2021

Conceder, Agente: Jhon Saninberg da Silva Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Básica Básica

Portaria: 0707B/2021 07/07/2021

Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0707A/2021 07/07/2021

Designar, os servidores constantes do ANEXO ÚNICO, para comporem, a partir 01 de junho de 2021, o Comitê de Investimento do IMPREMN, conforme art. 4° da Lei Municipal n° 1.810 de 01 de junho de 2017.

Decreto: 062/2021 07/07/2021

Dispõe sobre a comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio

Portaria: 0607B/2021 06/07/2021

Conceder, Agente: Alex Sandro Saraiva, Cargo: Secretário do Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria do Esporte e Juventude

Portaria: 0607A/2021 06/07/2021

Conceder, Agente: José Edmundo Araújo Oliveira, Cargo: Secretario de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Leis: 2.009/2021 05/07/2021

Altera a lei n° 1892, de 27 de maio de 2019, na forma que indica, e dá outras providências

Leis: 2.008/2021 05/07/2021

Dispõe sobre denominação de logradouro público de JOAQUIM MOURA DA SILVA, em Morada Nova, e dá outras providências.

Decreto: 061/2021 05/07/2021

Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências

Decreto: 060/2021 04/07/2021

Decreta luto oficial, e dá outrtas providências.

Portaria: 0107J/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: João Batista Jacó do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc Seduc

Portaria: 0107I/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Brenna Kisley Nogueira Lima, Cargo: Supervisor de Serviços Operacionais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura - Seinfra

Portaria: 0107H/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Maria José Bezerra, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0107G/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Lara Bezerra Rodrigues, Cargo: Chefe do Setor de Apoio Logístico, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa

Portaria: 0107F/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Samuel Cunha Diogenes Raulino, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Portaria: 0107E/2021 01/07/2021

Exoneração, Agente: Samuel Cunha Diogenes Raulino, Cargo: Chefe do Setor de Apoio Logístico, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa

Portaria: 0107D/2021 01/07/2021

Exoneração, Agente: José Cristiano dos Santos Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Portaria: 0107C/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Victória Machado Nobre, Cargo: Chefe de Nucleo de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - Sedem

Portaria: 0107B/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Lígia Gomes de Moura, Cargo: Diretor de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - Sedem

Portaria: 0107A/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Erik Bezerra Gomes, Cargo: Diretor Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - Sedem

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