Altera a redação do caput do art. 1º do Decreto nº 003, de 22 de janeiro de 2018, e altera a composição do Comitê de Mortalidade Materna, Fetal e Infantil do município de Morada Nova, prevista no art. 4º desse mesmo Decreto e dá outras providências.
Altera a Composição do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti CEMAA.
Nomeação, Agente: Alex Daminiani Nobre, Cargo: Diretor Administrativo Financeiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Francisca Jucileide Peixoto, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Cleomenes Benvindo Rosal, Cargo: Diretor Clínico/técnico do Hrfgo, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Sintthia Ingrid Lima de Oliviera, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Paulo Victor Nascimento Viana, Cargo: Equipe de Apoio da Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Disciplina os expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Francisco Rogério Rodrigues Ramos de Castro Galvão, Cargo: Diretor Clínico/técnico do Hrfgo, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Paulo Sérgio Almeida da Silva, Cargo: Médico Endocrinologista, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Conceder, Agente: Maria Zildene Gomes Rabelo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Monique Ellen da Silva Chaves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Monique Ellen da Silva Chaves, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Jessica Cristina Rodrigues Martins, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Icaro da Silva Gomes, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Erisvaldo Rodrigues Alcantara, Cargo: Músico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Torna sem efeito as disposições do Decreto nº 067, 29 de dezembro de 2022, com a exceção que indica.
FÉRIAS COM GOZO PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DE 2023
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que indica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Paulo Tome Nobre Neto, Cargo: Assessor Técnico Educacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Luciana Maria Pimentel Fernandes Freire, Cargo: Superintendente de Políticas Educacionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Marta Lais de Moura Lima Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Maria Celina Queiroz Alves de Aquino, Cargo: Diretor Escolar Nível D, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Patricia Elena Lima Cunha, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Maria Virgilia Neta do Nascimento, Cargo: Coordenadora escolar - Nível D, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc Seduc
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp