DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
Suspensão, Agente: Maria Norilene da Silva Rabelo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc
Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
PORTARIA Nº 0301-B/2022 - SEAD.
Designação, Agente: Jose Jeovane Maia Barros Filho, Cargo: Gestor de Convênio, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Exoneração, Agente: Inara Hellen da Silva, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças - Sefin
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E SEUS ÓRGÃOS
Atualiza a Unidade Fiscal de Referência - UFIRM do Município de Morada Nova.
Altera a redação dos artigos 92 e 93 da Lei Municipal nº 1.126, de 19 de junho de 2.000 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Dispõe sobre denominação de logradouro público de RUA RAIMUNDO RAULINO DA SILVA, em Morada Nova, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rodovia MN-02 - ALICE VIEIRA DO NASCIMENTO, e dá outras providências.
Antecipa para o dia 24 de dezembro de 2021 (sexta-feira) a Feira Livre do dia 25 de dezembro (sábado) no Município de Morada Nova/CE.
Decreta o reconhecimento de divida dos exercicios de 2011 a 2020 que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Ângela Oliveira Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ÓRGÃOS
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar o imóvel que indica, de propriedade do Município, com o imóvel, também indicado nesta Lei, de propriedade de Inara Costa Nogueira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Dispõe sobre a remissão parcial de multas de Trânsito aplicadas pela Autarquia Municipal de Trânsito de Morada Nova - AMT, inscritas ou não na dívida ativa do Município, aplicadas até 31 de dezembro de 2020.
Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) de 2021.
Conceder, Agente: Maria Erialda Bezerra, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Marilia Ximenes Andrade Castro Navarro, Cargo: Procurador Municipal, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Virlangia Cleide Girao Vieira Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Maria da Glória Fernandes Gomes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Maria Deusanete Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Clerinadia da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
