Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação da contratação, em Cargos Públicos Diretos, Indiretos e em Comissão, de pessoas condenadas pelos crimes previstos na Lei Nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e na Lei Nº 13.104/2015 (Lei de Feminicídio).
Estabelece ponto facultativo no âmbito da administração pública direta e indireta do Município, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Erik Beserra Gomes, Cargo: Diretor Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - Sedem
Exoneração, Agente: Lígia Gomes de Moura, Cargo: Diretor de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - Sedem
Nomeação, Agente: Erik Beserra Gomes, Cargo: Diretor de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - Sedem
Nomeação, Agente: Lígia Gomes de Moura, Cargo: Diretor Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - Sedem
Ceder, Agente: Francisco Clebi de Moura, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito - Amt
INTERRUPÇÃO DA SUSPENSÃO DE VÍNCULO
INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
Estabelecer a Comissão de Organização e Avaliação para o Processo Seletivo Simplificado 01/2021-SAS
Conceder, Agente: Raimunda Eniracir Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Rejane Maia Rabelo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc
FÉRIAS SERVIDORES DA SECULT
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021
Conceder, Agente: Adine Ferreira Bezerra, Cargo: Procurador Municipal, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Maria Erialda Bezerra, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Raimundo Maciano da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Rivania Maria de Oliveira Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Clerinadia da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Francisco Avelino dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS
Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Aline Brito Nobre, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças - Sefin
Exoneração, Agente: Adriano Luis Lima Girão, Cargo: Equipe de Apoio da Comissão de Pregão, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças - Sefin
Nomeação, Agente: Aline Brito Nobre, Cargo: Pregoeiro da Comissão de Pregão, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças - Sefin
Nomeação, Agente: Adriano Luis Lima Girão, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças - Sefin
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças - Sefin
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças - Sefin
