Conceder, Agente: Francisco Avelino dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Raimunda Eniracir Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2022
Organização do Processo de Matrícula, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rodovia MN-01 - Cláudio José Fernandes Maia, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E SEUS ÓRGÃOS
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 2.739.000,00 (dois milhões e setecentos e trinta e nove mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2022.
Fixa o detalhamento da despesa do município de Morada Nova para o exercício de 2022
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
Altera a Composição do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que indica e dá outras providências.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO 2021
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Morada Nova, e dá outras providencias.
Inclui o ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nos programas de formação continuada em serviço da Secretaria Municipal de Educação para profissionais do magistério, professores da educação infantil e demais profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Morada Nova, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação Moradanovense de Xadrez - AMX, e dá outras providências.
Altera as disposições que indica da Lei nº 1.913, de 11 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Concede subvenção à LIGA MORADANOVENSE DE FUTEBOL, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.461.737/0001-90, e dá outras providências.
Concede subvenção à LIGA MORADANOVENSE DE FUTEBOL, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.461.737/0001-90, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Juventude no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Institui o Programa Trabalhando a Bovinocultura Leiteira, Sanidade, Suporte Forrageiro e Melhoramento Genético no Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
