Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A MAGNA MARIA NOGUEIRA DE QUIROZ.
Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Conceder, Agente: Clerinadia da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Francisco Avelino dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Raimunda Eniracir Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Jessica Cristina Rodrigues Martins, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Marlene Freitas Chagas Rodrigues, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Samuel Cunha Diogenes Raulino, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Dispõe sobre a Regulamentação das Ações e Serviços de Saneamento Básico nas Localidades Rurais de Pequeno Porte do Município de Morada Nova/CE, de que trata a Lei Municipal nº 1.933, de 06 de dezembro de 2019.
Exoneração, Agente: Jose Wesley Barreto Pinto, Cargo: Operador de Maquinas, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Indicar os Membros para Compor a Coordenação Municipal do Programa Selo Município Verde, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Comissão de Seleção e Análise de Projetos, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS
Nomeação, Agente: Victor da Silva de Almeida, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel C, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc
Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova -IPREMN a associar-se e contribuir com entidades de classe dos regimes próprios de previdência.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Morada Nova; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).
Declara luto Oficial, e da outras providencias.
Adota, no âmbito do Municipio de Morada Nova, as medidas de isolamento social contra a covid-19
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E SEUS ÓRGÃOS
RELOTAÇÃO.
Conceder, Agente: Maria Norilene da Silva Rabelo, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021
Conceder, Agente: Raimunda Eniracir Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Clerinadia da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Francisco Avelino dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
