Conceder, Agente: Francisco Avelino dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Conceder, Agente: Leno Airton Saraiva de Almeida, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Conceder, Agente: Clerinadia da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Exoneração, Agente: Maisa Ferreira Lima Freitas, Cargo: Diretora Escolar Nível B, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

Nomeação, Agente: Maisa Ferreira Lima Freitas, Cargo: Diretora Escolar Nível A, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

Exoneração, Agente: Sebastião Berisson Girão Brasil, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B , Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

Nomeação, Agente: Fernanda Maria Girão Brito, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B , Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

LICENÇA ESPECIAL.

LICENÇA ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E SEUS ÓRGÃOS

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2022 e dá outras providências.

Altera as disposições que indica da Lei nº 1.851, de 23 de março de 2.018.

Reajusta os vencimentos dos servidores públicos do Município, institui o valor mínimo de sua remuneração, reajusta os vencimentos dos cargos que indica, e determina a cessão de servidores.

Nomeação, Agente: José Wendel do Nascimento Nobre, Cargo: Chefe do Setor de Apoio Logístico, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa

Nomeação, Agente: Lara Bezerra Rodrigues, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Exoneração, Agente: Lara Bezerra Rodrigues, Cargo: Chefe do Setor de Apoio Logístico, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Virgílio do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Exoneração, Agente: Ricardo Magno de Oliveira Guimarães, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa

Decreta o reconhecimento de divida dos exercícios de 2019 e 2021 que indica e dá outras providencias.

Reajusta o valor da Bolsa-Auxílio, prevista no art. 4º, da Lei Municipal nº 1.911, de 11 de setembro de 2019.

Denomina de “MARIA IRISMAR FERREIRA” a sede do CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social), equipamento pertencente à Secretaria Municipal da Assistência Social – SAS, neste município, e dá outras providências.

Determinar que o município disponibilize o serviço de coleta de materiais para exames laboratoriais de pessoas acamadas ou com capacidade de locomoção reduzida, bem como do idoso com capacidade física, sensorial ou mental reduzida, em suas residências, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providencias.

Nomeação, Agente: José Wendel do Nascimento Nobre, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças - Sefin

Nomeação, Agente: Inara Hellen da Silva, Cargo: Operador Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças - Sefin

Nomeação, Agente: Rheuber harisson Nascimento Almeida, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Suspensão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E SEUS ÓRGÃOS

Exoneração, Agente: Kislleanny Nogueira Mendes, Cargo: Secretaria da Administração, Secretaria: Secretaria da Administração - Sead

Nomeação, Agente: Aline Maria Silva Chaves, Cargo: Coordenação do Par-plano de Ação Articulada, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022