Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Leis: 2.254/2024
25/11/2024
Considera de utilidade pública a Agremiação Comunitária Esportiva e Cultural Psiga, sociedade civil de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 52.191.456/0001-80, e dá outras providências.
