EXONERAR CAMILA CASTRO TOURINHO DE FARIAS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 22 de outubro de 2025, com a finalidade de conduzir à Diretora do CRAS I no retorno ao munícipio de Morada Nova – CE, após participação no I Encontro Estadual do Sistema de Segurança Alimentar Nutricional (SISAN).

CONCEDER, à MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, matrícula n° 60884, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A), lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 22 de outubro de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente periciando para realização de exame na PEFOCE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO, matrícula n° 61531, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento na cidade de RUSSAS – CE, no dia 22 de outubro de 2025, com a finalidade de conduzir Conselheiros em acompanhamento a adolescente periciando para realização de exame na PEFOCE.

CONCEDER, à GEANE DE ASSIS ALMEIDA, matrícula n° 1396760, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A), lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 22 de outubro de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente periciando para realização de exame na PEFOCE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) BARBARA SHARYNE ARAUJO DA SILVA, matrícula n° 60827, ocupante do cargo de DIRETOR(A) DE CRAS I, lotado(a) no CRAS (SEDE), 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade de FORTALEZA – CE, nos dias 21 e 22 de outubro de 2025, com a finalidade de participar do I Encontro Estadual do Sistema de Segurança Alimentar Nutricional (SISAN), promovido pelo Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social (SPS).

CONCEDER, a(o) servidor(a) JANNAINA FERNANDES LOIOLA, matrícula n° 61537, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), lotado(a) no CRAS, 3 (três) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao deslocamento e à permanência na cidade de FORTALEZA – CE, no período de 21 a 24 de outubro de 2025, com a finalidade de participar do I Encontro Estadual do Sistema de Segurança Alimentar Nutricional (SISAN), promovido pelo Governo do Estado do Ceará, bem como no Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância, promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 21 de outubro de 2025, com a finalidade de conduzir à Diretora de CRAS I e à servidora Jannaina Fernandes Loiola, para participar do I Encontro Estadual do Sistema de Segurança Alimentar Nutricional (SISAN), promovido pelo Governo do Estado do Ceará.

DESIGNAR, a servidora MARCRENIA MARIA RUBENS RABELO CRUZ, matrícula n° 61516, ocupante do cargo de PSICÓLOGA, para exercer, em caráter temporário, a função de DIRETORA DO CREAS, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Assistência Social - SAS, no período de 20/10/2025 a 29/10/2025, em substituição à servidora SINEIA DE SOUSA SALES, devido ao gozo de férias regulamentares.

DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCA ALBERLENE LIMA PINHEIRO, matrícula n° 1305476, inscrito(a) no CPF sob o n° XXX.584.343-XX, ocupante do cargo de AGENTE SOCIAL, lotado(a) na Secretaria da Assistência Social - SAS, para exercer a função de Responsável pelo Controle Interno da unidade.

Designar a servidora SAMIRES GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 61515, ocupante do cargo de PSICÓLOGA, para exercer, em caráter temporário, a função de DIRETORA DO CRAS II, respeitando o prazo estabelecido em seu contrato de trabalho.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 20 de outubro de 2025, com a finalidade de transportar materiais gráficos.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO, matrícula n° 61531, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁ – CE, no dia 18 de outubro de 2025, com a finalidade de conduzir Conselheiros Tutelares no acompanhamento de adolescentes apreendidos à Delegacia de Polícia Civil.

CONCEDER, ao JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, matrícula n° 60885, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento a cidade de QUIXADÁ – CE, no dia 18 de outubro de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescentes apreendidos à Delegacia de Polícia Civil.

CONCEDER, a FRANCISCA MARIA DE FREITAS, matrícula n° 61568, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁ – CE, no dia 18 de outubro de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescentes apreendidos à Delegacia de Polícia Civil.

CONCEDER A CESSÃO do servidor NEUCIVALDO SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo de VIGIA, matrícula Nº 1395360, pertencente ao quadro da ADMINISTRAÇÃO DIRETA, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional Noturno referente ao mês de OUTUBRO DE 2025, com esteio no que dispõe o art. 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional por Serviços Extraordinários referente ao mês de OUTUBRO DE 2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, aos servidores constantes em anexo único desta Portaria, que atuam diretamente no Programa Criança Feliz, Gratificação por Deslocamento, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao mês de OUTUBRO DE 2025, com esteio na Lei Municipal n° 2.082, de 27 de junho de 2022.

CONCEDER, a(o) servidor(a) ANA CYNARA ALMEIDA DE LIMA, matrícula n° 1332163, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR, GOZO DE FÉRIAS no período de 03/11/2025 a 02/12/2025, referente ao período aquisitivo de 02/06/2024 a 02/06/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO DE 2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) JESSICA ANDRADE DA COSTA, matrícula n° 1391476, ocupante do cargo de MERENDEIRA, GOZO DE FÉRIAS no período de 03/11/2025 a 02/12/2025, referente ao período aquisitivo de 30/07/2024 a 30/07/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO DE 2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) JOSE ELMAR DE FREITAS, matrícula n° 1394450, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 20/11/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo de 01/05/2024 a 01/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO DE 2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) JULIANA HILARIO MARANHAO, matrícula n° 1396221, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, GOZO DE FÉRIAS no período de 10/11/2025 a 09/12/2025, referente ao período aquisitivo de 09/11/2024 a 09/11/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO DE 2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA DA GLORIA FERNANDES GOMES, matrícula n° 1300750, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, GOZO DE FÉRIAS no período de 03/11/2025 a 02/12/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO DE 2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA ELZILENE DE OLIVEIRA SARAIVA, matrícula n° 1393470, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 05/11/2025 a 04/12/2025, referente ao período aquisitivo de 03/08/2024 a 03/08/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO DE 2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) VICENTE NETO DE OLIVEIRA, matrícula n° 1354914, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 03/11/2025 a 02/12/2025, referente ao período aquisitivo de 03/11/2024 a 03/11/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO DE 2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) VITORIA VIRNA GIRAO CHAVES, matrícula n° 60687, ocupante do cargo de ADVOGADO(A), GOZO DE FÉRIAS no período de 03/11/2025 a 02/12/2025, referente ao período aquisitivo de 21/06/2024 a 21/06/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO DE 2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 16 de outubro de 2025, com a finalidade de transportar à servidora Francisca Dalia de Sousa Matos Castro, para participar do Curso de Escuta Especializada, promovido pelo Ministério Público do Ceará.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCA DALIA DE SOUSA MATOS CASTRO, matrícula n° 61539, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 16 de outubro de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Escuta Especializada, promovido pelo Ministério Público do Ceará.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de outubro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.