NOMEAR FRANCISCA JOSEFA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO FINANCEIRO, símbolo DEX, constante na Lei Complementar Municipal Nº 5, de 12 de maio de 2025, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.

EXONERAR JOSÉ LEONARDO DANTAS MARTINS, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO FINANCEIRO, símbolo DEX, constante na Lei Complementar Municipal Nº 2, de 04 de julho de 2022, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.

NOMEAR JOSÉ LEONARDO DANTAS MARTINS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA DIRETORIA FINANCEIRA, constante na Lei Complementar Municipal Nº 5, de 12 de maio de 2025, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.

EXONERAR FRANCISCO ROMARIO COUTINHO DAMASCENO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO PREVIDENCIARIO, símbolo DEX, constante na Lei Complementar Municipal Nº 2, de 04 de julho de 2022, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.

NOMEAR FRANCISCO ROMARIO COUTINHO DAMASCENO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO PREVIDENCIARIO, símbolo DEX, constante na Lei Complementar Municipal Nº 5, de 12 de maio de 2025, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.

EXONERAR WERIC ERLON DE FREITAS ARAUJO, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO PREVIDENCIARIO, símbolo DEX, constante na Lei Complementar Municipal Nº 2, de 04 de julho de 2022, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.

NOMEAR WERIC ERLON DE FREITAS ARAUJO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA DIRETORIA PREVIDENCIARIA, constante na Lei Complementar Municipal Nº 5, de 12 de maio de 2025, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.

TORNAR SEM EFEITO as Portarias Nº 3007-A/2025 e Nº 3007-B/2025

NOMEAR MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDAO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC, SÍMBOLO APM, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR DERIC SAMUEL VIANA DE CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

EXONERAR JOSE WILTON DE AMORIM LOPES FILHO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, SÍMBOLO CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

NOMEAR JOSE WILTON DE AMORIM LOPES FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Fica delegada à servidora ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, ocupante do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, matrícula Nº 60930, a função de Ordenador de despesas da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia, com abrangência sobre os atos de gestão orçamentaria, financeira, patrimonial e contratual no âmbito da referida Pasta.

DESIGNAR, o servidor MARCELO JORGE DOS SANTOS PEREIRA DIOGENES, matrícula 61563, ocupante do cargo de COORDENADOR DE COMPRAS E CONTRATOS, para exercer, em caráter temporário, a função de FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria da Assistência Social, no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, em substituição à servidora FRANCISCA ALBERLENE LIMA PINHEIRO, devido ao gozo de férias regulamentares.

CONCEDER A CESSÃO da servidora CASSIA RABELO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 60662, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de BANABUIÚ, com ressarcimento ao município cedente.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 0601-A/2025, de 06 de janeiro de 2025, que DESIGNA o servidor WAGNER LIMA DE ANDRADE, do serviço de responder interinamente pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR ALICIA CAVALCANTE ROCHA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR ALICIA CAVALCANTE ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de MOBILIZADOR DO SELO UNICEF, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

EXONERAR, a pedido, NEILA MARIA ARAUJO E SILVA ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEIA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE PROPAGANDA NOS TERMOS DO ART 9º, §4° DA LEI FEDERAL N° 12.232/2010.

CONCEDER, a(o) servidor(a) GEANE DE ASSIS ALMEIDA, matrícula 1396760, ocupante do cargo de CUIDADOR(A) SOCIAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 28 de julho de 2025, com a finalidade de acompanhar criança acolhida para realizar consulta médica.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 28 de julho de 2025, com a finalidade de transportar criança acolhida para realizar consulta médica.

CONCEDER, a(o) servidor(a) VIVIANNE RABELO FERREIRA, matrícula 61554, ocupante do cargo de DIRETOR(A) DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 28 de julho de 2025, com a finalidade de acompanhar criança acolhida para realizar consulta médica.

CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA EVILANIA DA CUNHA, matrícula 1396110, ocupante do cargo de AUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 28 de julho de 2025, com a finalidade de transportar criança acolhida para realizar consulta médica na Policlínica.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 28 de julho de 2025, com a finalidade de transportar criança acolhida para realizar consulta médica na Policlínica.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO – CE, no dia 18 de julho de 2025, com a finalidade de transportar servidores do acolhimento para realizar visita domiciliar na residência da avó paterna da criança acolhida, conforme determinado pela 2° Vara Cível de Morada Nova-CE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, matrícula n° 60884, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁ – CE, no dia 24 de julho de 2025, com a finalidade de entregar criança à família extensa.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 24 de julho de 2025, com a finalidade de transportar a servidora Francisca Dalia de Sousa Matos Castro, para participar do Curso de Escuta Especializada, promovido pelo Ministério Público do Ceará.

CONCEDER, a(o) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula n° 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁ – CE, no dia 24 de julho de 2025, com a finalidade de transportar criança para família extensa.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCA DALIA DE SOUSA MATOS CASTRO, matrícula 61539, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 24 de julho de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Escuta Especializada, promovido pelo Ministério Público do Ceará.