CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 12 de setembro de 2025, com a finalidade de conduzir a Coordenadora do Cadastro Único em retorno do Encontro Estadual do Cadastro Único para Morada Nova – CE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) ALAN DELON ARAUJO RUBENS, matrícula n° 1304976, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de TABULEIRO DO NORTE – CE, no dia 13 de setembro de 2025, com a finalidade de participar da solenidade de entrega dos equipamentos destinados às cozinhas solidárias do Programa Ceará Sem Fome.

CONCEDER, a(o) servidor(a) EDIGLE EMILIANO DA SILVA, matrícula 61499, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PCF, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERÉ – CE, no dia 11 de setembro de 2025, com a finalidade de participar do IV Seminário Municipal Intersetorial da Primeira Infância, promovido pela Prefeitura Municipal de Quixeré – CE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 11 de setembro de 2025, com a finalidade de conduzir a Coordenadora do Cadastro Único para participar do Encontro Estadual do Cadastro Único.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCA DALIA DE SOUSA MATOS CASTRO, matrícula 61539, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 11 de setembro de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Escuta Especializada, promovido pelo Ministério Público do Ceará.

CONCEDER A CESSÃO da servidora ANA CYNARA ALMEIDA DE LIMA, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR, matrícula Nº 1332163, pertencente ao quadro da ADMINISTRAÇÃO DIRETA, para exercer suas funções junto ao Cartório da 47ª Zona Eleitoral – Morada Nova – CE, com ônus para a entidade de origem.

EXONERAR, A PEDIDO, ERICO MARTINS BESSA, do cargo efetivo de MÉDICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

CONCEDER, a(o) servidor(a) GLAUCINEIDE ANDRADE BRITO VALENTIM, matrícula 60828, ocupante do cargo de DIRETOR(A) DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, lotado(a) no CADASTRO ÚNICO, 1 (uma) diária completa no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) e 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente ao deslocamento e pernoite na cidade de FORTALEZA – CE, no período de 11 a 12 de setembro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Estadual do Cadastro Único, promovido pelo Governo do Estado.

CONCEDER, a(o) servidor(a) LEIDIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula 60847, ocupante do cargo de DIRETORA GERAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária completa no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade de FORTALEZA – CE, no período de 11 a 12 de setembro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Estadual do Cadastro Único, promovido pelo Governo do Estado.

CONCEDER, a(o) servidor(a) EDIGLE EMILIANO DA SILVA, matrícula 61499, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PCF, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de ARACATI – CE, no dia 10 de setembro de 2025, com a finalidade de participar da Oficina Regional de Formação em Parentalidade e Masculinidade da Assistência Social, promovida pelo Governo do Estado do Ceará.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO, matrícula n° 61531, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia de 10 de setembro de 2025, com a finalidade de conduzir familiares para realização de visita aos adolescentes apreendidos e custodiados na Delegacia da Criança e do Adolescente.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 09 de setembro de 2025, com a finalidade de conduzir adolescente acolhida, acompanhada pelo servidor Francisco de Assis Rabelo Rocha, para a realização de consulta médica na Policlínica.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS RABELO ROCHA, matrícula 1396759, ocupante do cargo de EDUCADOR/CUIDADOR, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 09 de setembro de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente acolhida para realização de consulta médica na Policlínica.

CONCEDER, a(o) servidor(a) EDIGLE EMILIANO DA SILVA, matrícula 61499, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PCF, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de ARACATI – CE, no dia 09 de setembro de 2025, com a finalidade de participar da Oficina Regional de Formação em Parentalidade e Masculinidade da Assistência Social, promovida pelo Governo do Estado do Ceará.

CONCEDER, a(o) servidor(a) GEANE DE ASSIS ALMEIDA, matrícula 1396760, ocupante do cargo de CUIDADOR(A) SOCIAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 08 de setembro de 2025, com a finalidade de acompanhar criança acolhida para realização de consulta médica na Policlínica.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 08 de setembro de 2025, com a finalidade de conduzir criança acolhida, acompanhada pela servidora Geane de Assis Almeida, para a realização de consulta médica na Policlínica.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO – CE, no dia 05 de setembro de 2025, com a finalidade de transportar equipe técnica para realização de visita domiciliar, em decorrência do desligamento do serviço de acolhimento, conforme determinado pela 2° Vara Cível de Morada Nova - CE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) PRISCILLA NOGUEIRA BARBOSA GOMES, matrícula 1393194, ocupante do cargo de PSICOLOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO – CE, no dia 05 de setembro de 2025, com a finalidade de realizar visita domiciliar, em decorrência do desligamento do serviço de Acolhimento, conforme determinado pela 2° Vara Cível de Morada Nova - CE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) WITIANE NOBRE DE SOUZA, matrícula 61532, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO – CE, no dia 05 setembro de 2025, com a finalidade de realizar visita domiciliar, em decorrência do desligamento do serviço de Acolhimento, conforme determinado pela 2° Vara Cível de Morada Nova – CE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 04 de setembro de 2025, com a finalidade de transportar a servidora Francisca Dalia de Sousa Matos Castro, para participar do Curso de Escuta Especializada, promovido pelo Ministério Público do Ceará.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCA DALIA DE SOUSA MATOS CASTRO, matrícula 61539, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 04 de setembro de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Escuta Especializada, promovido pelo Ministério Público do Ceará.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 1° de setembro de 2025, com a finalidade de conduzir usuário para realização de Perícia Médica no INSS.

EXONERAR YANNA MONTEIRO NOBRE AMANÇO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, SÍMBOLO CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

NOMEAR JOSE EDINIR DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, SÍMBOLO CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

Alterar o horário de funcionamento da SEDE da Secretaria da Assistência Social de Morada Nova - CE, que passará a cumprir, a partir de 1° de setembro de 2025, dois turnos de expediente, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, sendo 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 28 de agosto de 2025, com a finalidade de conduzir adolescente acolhida, acompanhada pela servidora Witiane Nobre de Souza, para a realização de consulta médica no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.

CONCEDER, a(o) servidor(a) WITIANE NOBRE DE SOUZA, matrícula 61532, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 28 agosto de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente acolhida em consulta médica no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.

DESIGNAR, a servidora VALDINHA FREIRES DA SILVA, matrícula 61535, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer, em caráter temporário, a função de DIRETOR(A) DO CRAS II, da Secretaria da Assistência Social - SAS, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, em substituição ao servidor VALBERG DOS ANJOS MIRANDA, devido ao gozo de férias regulamentares.

CONCEDER, a(o) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula n° 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 27 de agosto de 2025, com a finalidade de conduzir o Conselheiro Tutelar José Wladimy Martins de Aguiar, em acompanhamento à transferência do adolescente apreendido, da Delegacia Regional do Sertão Central, em Quixadá - CE, para a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro.

CONCEDER, ao JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, matrícula n° 60885, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 27 agosto de 2025, com a finalidade de acompanhar a transferência de adolescente apreendido, da Delegacia Regional do Sertão Central, em Quixadá - CE, para a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro.