NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.252, de 29 de dezembro de 2004 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.472, de 20 de fevereiro de 2009 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA IMAMN.
CONCEDER, Função Gratificada AGENTE DE CONTRATAÇÃO, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), à servidora pública efetiva FABIENE RODRIGUES DE SOUSA, matrícula 1333119, amparada pela Lei Municipal nº 2.213, de 21 de dezembro de 2023, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMNETO E FINANÇAS SEFIN.
CONCEDER, Função Gratificada AGENTE DE CONTRATAÇÃO, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao servidor público efetivo FRANCISCO MARDÔNIO CAVALCANTE ANDRADE, matrícula 1390873, amparada pela Lei Municipal nº 2.213, de 21 de dezembro de 2023, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMNETO E FINANÇAS SEFIN.
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, WALLISON FERREIRA NOBRE DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS SEFIN.
CONCEDER, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, a pedido do servidor público municipal JOSÉ EDUILTON DA SILVA GIRÃO, matrícula Nº 1392539, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na SECRETARIA DE FINANÇAS SEFIN, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por um período de 03 (TRÊS) ANOS, Prorrogável por igual período, com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR PAULO GUTEMBERG LEITE CHAVES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MORADA NOVA COM GOZO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2025
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a matrícula nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Morada Nova, diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos-EJA e todas as modalidades previstas em Lei.
Deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 09 de dezembro de 2024, com a finalidade de transportar menores acolhidos e Diretora do Acolhimento Institucional, no retorno a esta cidade, os quais passaram o final de semana na residência da avó, conforme determinado no Pedido de Medida de Proteção, Proc. nº 0800009-51.2024.8.06.0128, em tramitação na 2ª Vara desta Comarca
Deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 09 de dezembro de 2024, com a finalidade de acompanhar o traslado dos menores acolhidos, de volta a esta cidade, os quais passaram o final de semana na residência da avó, conforme determinado no Pedido de Medida de Proteção, Proc. nº 0800009-51.2024.8.06.0128, em tramitação na 2ª Vara desta Comarca.
Deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 06 de dezembro de 2024, com a finalidade de transportar menores acolhidos e Diretora do Acolhimento Institucional, até referida cidade, os quais passarão o final de semana na residência da avó, conforme determinado no Pedido de Medida de Proteção, Proc. nº 0800009-51.2024.8.06.0128, em tramitação na 2ª Vara desta Comarca
Deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 06 de dezembro de 2024, com a finalidade de acompanhar o traslado dos menores acolhidos, até a residência da avó, conforme determinado no Pedido de Medida de Proteção, Proc. nº 0800009-51.2024.8.06.0128, em tramitação na 2ª Vara desta Comarca
referente a uma viagem institucional em Brasília, no dia 10 de dezembro e retornando no dia 11 de dezembro de 2024, com finalidade a uma visita técnica.
Deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE, no dia 04 de dezembro de 2024, com a finalidade de transportar Conselheiras Tutelares e um periciando, até a PEFOCE.
Deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE, no dia 04 de dezembro de 2024, com a finalidade de acompanhar uma criança para realização de procedimento junto a PEFOCE de referida cidade
Deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE, no dia 04 de dezembro de 2024, com a finalidade de acompanhar uma criança para realização de procedimento junto a PEFOCE de referida cidade
Deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE, no dia 02 de dezembro de 2024, com a finalidade de transportar Conselheiras Tutelares e um periciando, até a PEFOCE.
Deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE, no dia 02 de dezembro de 2024, com a finalidade de acompanhar periciando para realização de exame junto a PEFOCE
Deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE, no dia 02 de dezembro de 2024, com a finalidade de acompanhar periciando para realização de exame junto a PEFOCE
Deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 02 de dezembro de 2024, com a finalidade de transportar menores acolhidos e Diretora do Acolhimento Institucional, no retorno a esta cidade, os quais passaram o final de semana na residência da avó, conforme determinado no Pedido de Medida de Proteção, Proc. nº 0800009-51.2024.8.06.0128, em tramitação na 2ª Vara desta Comarca
Deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 02 de dezembro de 2024, com a finalidade de acompanhar o traslado dos menores acolhidos, de volta a esta cidade, os quais passaram o final de semana na residência da avó, conforme determinado no Pedido de Medida de Proteção, Proc. nº 0800009-51.2024.8.06.0128, em tramitação na 2ª Vara desta Comarca.
Deslocamento para a cidade de FORTAZEZA - CE, no dia 29 de novembro de 2024, com a finalidade de transportar menores acolhidos e Diretora do Acolhimento Institucional, até referida cidade, os quais passarão o final de semana na residência da avó, conforme determinado no Pedido de Medida de Proteção, Proc. nº 0800009-51.2024.8.06.0128, em tramitação na 2ª Vara desta Comarca
Deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 29 de novembro de 2024, com a finalidade de acompanhar o traslado dos menores acolhidos, até a residência da avó, conforme determinado no Pedido de Medida de Proteção, Proc. nº 0800009-51.2024.8.06.0128, em tramitação na 2ª Vara desta Comarca
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024
Deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE, no dia 22 de novembro de 2024, com a finalidade de transportar Conselheiras Tutelas e um periciando, até a PEFOCE.
Deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE, no dia 22 de novembro de 2024, com a finalidade de acompanhar periciando para realização de exame junto a PEFOCE
Deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE, no dia 22 de novembro de 2024, com a finalidade de acompanhar periciando para realização de exame junto a PEFOCE
Deslocamento para a cidade de FORTALEZA - CE, no dia 14 de novembro de 2024, com a finalidade de transportar Conselheiras Tutelas, as quais realizarão o traslado de um adolescente até referida cidade
Deslocamento para a cidade de FORTALEZA - CE, no dia 14 de novembro de 2024, com a finalidade de acompanhar o caso do adolescente M.O.C, até o Conselho Tutelar de referido Município
