CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de novembro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Coletiva: FRANCISCO WILSON RABELO, FRED DA SILVA, IVO OLIVEIRA DE FREITAS, VANIA CASSIA DE ANDRADE SILVA
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de novembro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Coletiva: ANTONIO AUGUSTO CORDEIRO FILHO, CRISTIANN SAARA VIANA DOS SANTOS, DAVI NOGUEIRA LIMA, HERISSON RICARDO LIMA DOS SANTOS, IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA, JOSE ELENILSON ALVES, JOSE WAGNER DOS SANTOS LIMA, MARIA ARISTONIA CAVALCANTE DE SENA, MARDONIO MODESTO DA SILVA, ROMARIO GIRAO SILVA
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de novembro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Coletiva: ALAN DELON ARAUJO RUBENS, ANA PRISCILA NOBRE GIRAO, ANA QUEILA NOBRE RABELO, ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS, ARISIO SOARES ANDRADE, CARLOS BRENO EVANGELISTA GIRÃO, ELIZONEIDE ABREU DAMASCENO, ELVIS JONNY NOBRE DE BRITO, FRANCISCA ALBERLENE LIMA PINHEIRO, FRANCISCA GLAUCIVANIA CAVALCANTE, FRANCISCA DALVANI FERNANDES, FRANCISCO ATILLA DE SOUSA SILVA, FRANCISCO CLEIDSON GIRAO, GASPAR MOREIRA DA SILVA RABELO, GEINA KELLE CHAVES RUBENS, GLAUCIO GERLENO VIANA DE OLIVEIRA, JOSE CLEUDO DE OLIVEIRA, JOSE ELMAR DE FR
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir usuário desta Secretaria ao Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, na cidade de FORTALEZA CE, para realização de consulta médica, no dia 08 de dezembro de 2025.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) no mês de novembro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Coletiva: ALINE VIRGINIA RABELO DE CASTRO ANDRADE, APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA, CAIO CASTRO NAVARRO, CARLOS EDUARDO RAULINO NOBRE, CRISTIANO FERREIRA ALMEIDA, DARLENE QUEIROZ RABELO, DIELLY ANNY MEDEIROS MAIA, DYCLARK FREITAS DE SOUSA ALVES, DYEGO LEMOS ANDRADE, EDILENE NOBRE MACHADO, ELEVONY KENNEDY DE ANDRADE PONTES, ELISANDRA SAMPAIO LIMA SILVA, ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, EMILLI GEANE VIEIRA LOPES, EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE, ERBENE RABELO ALVES, ERICO VINICIUS CARNEIRO TEMOTEO, FRANCISCA ELIANE DE S
CONCEDER, ao(à) servidor(a) PRISCILLA NOGUEIRA BARBOSA GOMES, matrícula n° 1393194, ocupante do cargo de PSICÓLOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 01 (uma) diária, corresponde a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para realizar visita domiciliar, em decorrência do desligamento do serviço de acolhimento, conforme estabelecido pela 2° Vara Cível de Morada Nova CE, no dia 04 de dezembro de 2025, na cidade de CHOROZINHO CE.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) WITIANE NOBRE DE SOUZA, matrícula n° 61532, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para realizar visita domiciliar, em decorrência do desligamento do serviço de acolhimento, conforme estabelecido pela 2° Vara Cível de Morada Nova CE, no dia 04 de dezembro de 2025, na cidade de CHOROZINHO CE.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula n° 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir equipe técnica na realização de visita domiciliar, em decorrência do desligamento do serviço de acolhimento, conforme estabelecido pela 2° Vara Cível de Morada Nova CE, no dia 04 de dezembro de 2025, na cidade de CHOROZINHO CE.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula n° 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), em razão do deslocamento para a cidade de AQUIRAZ CE, a fim de realizar o translado de adolescente, acompanhado dos Conselheiros Tutelares, em cumprimento de medida protetiva, no dia 04 de dezembro de 2025.
CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, matrícula n° 61568, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para realizar o translado de adolescente ao Conselho Tutelar da cidade de AQUIRAZ - CE, no dia 04 de dezembro de 2025.
CONCEDER, à MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, matrícula n° 60884, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para realizar o translado de adolescente ao Conselho Tutelar da cidade de AQUIRAZ - CE, no dia 04 de dezembro de 2025.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir usuário desta Secretaria ao INSS, na cidade de FORTALEZA CE, para realização de perícia médica, no dia 04 de dezembro de 2025.
CONCEDER, à GEANE DE ASSIS ALMEIDA, matrícula n° 62021, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para acompanhar adolescente periciando em realização de exame médico pericial na PEFOCE, no dia 03 de dezembro de 2025, na cidade de RUSSAS CE.
CONCEDER, à MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, matrícula n° 60884, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para acompanhar adolescente periciando em realização de exame médico pericial na PEFOCE, no dia 03 de dezembro de 2025, na cidade de RUSSAS CE.
NOMEAR HAHYSLA SINDYNA SARAIVA RABELO, como Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, e JOSÉ GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA como Vice-Presidente, para o Biênio 2025-2027.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula n° 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, para transportar Conselheiros Tutelares em acompanhamento a adolescente periciando na realização de exame médico pericial na PEFOCE, no dia 03 de dezembro de 2025, na cidade de RUSSAS CE.
CONCEDER, ao JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, matrícula n° 60885, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para entregar adolescente à família extensa, no dia 03 de dezembro de 2025, na cidade de Iracema CE.
CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 60416, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para entregar adolescente à família extensa, no dia 03 de dezembro de 2025, na cidade de Iracema CE.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula n° 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir adolescente à família extensa, no dia 03 de dezembro de 2025, na cidade de Iracema CE.
CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 60416, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para acompanhar adolescente periciando na realização de exame médico pericial na PEFOCE, no dia 02 de dezembro de 2025, na cidade de RUSSAS CE.
CONCEDER, ao JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, matrícula n° 60885, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para acompanhar adolescente periciando na realização de exame médico pericial na PEFOCE, no dia 02 de dezembro de 2025, na cidade de RUSSAS CE.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula n° 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir adolescente, acompanhado de Conselheiros Tutelares, para realização de exame médico pericial na PEFOCE, no dia 02 de dezembro de 2025, na cidade de RUSSAS CE.
NOMEAR a suplente de Conselheiro Tutelar GEANE DE ASSIS ALMEIDA, em virtude das férias da Conselheira Tutelar MARIA JOSÉ BEZERRA para exercer a função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova CE, durante o período de 02 de dezembro a 31 de dezembro de 2025.
CONCEDER A CESSÃO da servidora CLAUDIA MARIA DA SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula Nº 60589, lotada na Secretaria da Saúde - SESA, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE.
CONCEDER A CESSÃO do servidor FRANCISCO IGOR RABELO BRITO, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, matrícula Nº 1392550, lotada na Secretaria da Saúde - SESA, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Tabuleiro do Norte, conforme Convênio Nº 04/2025, sem ônus para a entidade de origem.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO THIAGO ALVES GIRÃO, matrícula n° 61531, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir familiares de adolescentes apreendidos ao Centro Socioeducativo, no dia 28 de novembro de 2025, na cidade de Fortaleza CE.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) WITIANE NOBRE DE SOUZA, matrícula n° 61532, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar do Seminário de Orientações sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA) dos Serviços de Proteção Social Especial, no dia 26 de novembro de 2025, na cidade de Limoeiro do Norte CE.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) PRISCILLA NOGUEIRA BARBOSA GOMES, matrícula n° 1393194, ocupante do cargo de PSICOLOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar do Seminário de Orientações sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA) dos Serviços de Proteção Social Especial, no dia 26 de novembro de 2025, na cidade de Limoeiro do Norte CE.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) WITIANE NOBRE DE SOUZA, matrícula n° 61532, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar do Seminário de Orientações sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA) dos Serviços de Proteção Social Especial, no dia 25 de novembro de 2025, na cidade de Limoeiro do Norte CE.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) PRISCILLA NOGUEIRA BARBOSA GOMES, matrícula n° 1393194, ocupante do cargo de PSICOLOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar do Seminário de Orientações sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA) dos Serviços de Proteção Social Especial, no dia 25 de novembro de 2025, na cidade de Limoeiro do Norte CE.
