CONCEDER, a FRANCISCA MARIA DE FREITAS, matrícula n° 61568, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de LIMOEIRO DO NORTE – CE, no dia 31 de outubro de 2025, com a finalidade de participar da VI Assembleia Territorial da Infância e Adolescência.

EXONERAR VITOR GABRIEL SARAIVA DE FREITAS, do ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE REGULARIDADE DOS ATOS E GESTÃO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO, matrícula n° 61531, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 30 de outubro de 2025, com a finalidade de conduzir Conselheiros Tutelares em acompanhamento a adolescente periciando para realização de exame médico pericial na PEFOCE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) GEANE DE ASSIS ALMEIDA, matrícula n° 62021, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 30 de outubro de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente periciando para realizar exame médico pericial na PEFOCE.

CONCEDER, a FRANCISCA MARIA DE FREITAS, matrícula n° 61568, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento a cidade de RUSSAS – CE, no dia 30 de outubro de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente periciando para realização de exame na PEFOCE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 30 de outubro de 2025, com a finalidade de transportar à servidora Francisca Dalia de Sousa Matos Castro, para participar do Curso de Escuta Especializada, promovido pelo Ministério Público do Ceará.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCA DALIA DE SOUSA MATOS CASTRO, matrícula n° 61539, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 30 de outubro de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Escuta Especializada, promovido pelo Ministério Público do Ceará.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 29 de outubro de 2025, com a finalidade de conduzir usuário para realizar perícia no INSS.

CONVOCAR as Organizações da Sociedade Civil – OSC que desenvolvem Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais no município de Morada Nova - CE, para: I – Procederem à atualização da documentação referente à Inscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de acordo com a Resolução nº 14/2014 do CNAS; II – Realizarem a Inscrição junto ao CMAS, aquelas que ainda não possuem registro ativo, conforme a mesma Resolução; III – Participarem do Fórum das Organizações da Sociedade Civil – OSC, ocasião em que será realizada a eleição das entidades que comporão os Conselhos vinculados à Política Municipal de Assistência Social.

CONCEDER, a(o) servidor(a) PRISCILLA NOGUEIRA BARBOSA GOMES, matrícula n° 1393194, ocupante do cargo de PSICOLOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO – CE, no dia 28 de outubro de 2025, com a finalidade de realizar visita domiciliar, em decorrência do desligamento do serviço de acolhimento, conforme estabelecido pela 2° Vara Cível de Morada Nova - CE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) WITIANE NOBRE DE SOUZA, matrícula n° 61532, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO – CE, no dia 28 de outubro de 2025, com a finalidade de realizar visita domiciliar, em decorrência do desligamento do serviço de Acolhimento, conforme estabelecido pela 2° Vara Cível de Morada Nova – CE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) EDIGLE EMILIANO DA SILVA, matrícula n° 61499, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PCF, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 24 de outubro de 2025, com a finalidade de participar do Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância.

CONCEDER, a(o) servidor(a) JOSÉ DE DEUS DIOGENES, matrícula n° 1332210, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CREAS, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 25 de outubro de 2025, com a finalidade de conduzir periciando na realização de exame de lesão corporal na PEFOCE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula n° 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 23 de outubro de 2025, com a finalidade de conduzir Conselheiros Tutelares, para acompanhar adolescente periciando na realização de exame médico pericial na PEFOCE.

CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, matrícula n° 61568, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 23 de outubro de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente periciando na realização de exame médico pericial na PEFOCE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) GEANE DE ASSIS ALMEIDA, matrícula n° 1396760, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A), lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 23 de outubro de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente periciando para realização de exame médico pericial na PEFOCE.

EXONERAR CAMILA CASTRO TOURINHO DE FARIAS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 22 de outubro de 2025, com a finalidade de conduzir à Diretora do CRAS I no retorno ao munícipio de Morada Nova – CE, após participação no I Encontro Estadual do Sistema de Segurança Alimentar Nutricional (SISAN).

CONCEDER, à MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, matrícula n° 60884, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A), lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 22 de outubro de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente periciando para realização de exame na PEFOCE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO, matrícula n° 61531, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento na cidade de RUSSAS – CE, no dia 22 de outubro de 2025, com a finalidade de conduzir Conselheiros em acompanhamento a adolescente periciando para realização de exame na PEFOCE.

CONCEDER, à GEANE DE ASSIS ALMEIDA, matrícula n° 1396760, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A), lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 22 de outubro de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente periciando para realização de exame na PEFOCE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) BARBARA SHARYNE ARAUJO DA SILVA, matrícula n° 60827, ocupante do cargo de DIRETOR(A) DE CRAS I, lotado(a) no CRAS (SEDE), 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade de FORTALEZA – CE, nos dias 21 e 22 de outubro de 2025, com a finalidade de participar do I Encontro Estadual do Sistema de Segurança Alimentar Nutricional (SISAN), promovido pelo Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social (SPS).

CONCEDER, a(o) servidor(a) JANNAINA FERNANDES LOIOLA, matrícula n° 61537, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), lotado(a) no CRAS, 3 (três) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao deslocamento e à permanência na cidade de FORTALEZA – CE, no período de 21 a 24 de outubro de 2025, com a finalidade de participar do I Encontro Estadual do Sistema de Segurança Alimentar Nutricional (SISAN), promovido pelo Governo do Estado do Ceará, bem como no Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância, promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 21 de outubro de 2025, com a finalidade de conduzir à Diretora de CRAS I e à servidora Jannaina Fernandes Loiola, para participar do I Encontro Estadual do Sistema de Segurança Alimentar Nutricional (SISAN), promovido pelo Governo do Estado do Ceará.

DESIGNAR, a servidora MARCRENIA MARIA RUBENS RABELO CRUZ, matrícula n° 61516, ocupante do cargo de PSICÓLOGA, para exercer, em caráter temporário, a função de DIRETORA DO CREAS, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Assistência Social - SAS, no período de 20/10/2025 a 29/10/2025, em substituição à servidora SINEIA DE SOUSA SALES, devido ao gozo de férias regulamentares.

DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCA ALBERLENE LIMA PINHEIRO, matrícula n° 1305476, inscrito(a) no CPF sob o n° 009.584.343-44, ocupante do cargo de AGENTE SOCIAL, lotado(a) na Secretaria da Assistência Social - SAS, para exercer a função de Responsável pelo Controle Interno da unidade.

Designar a servidora SAMIRES GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 61515, ocupante do cargo de PSICÓLOGA, para exercer, em caráter temporário, a função de DIRETORA DO CRAS II, respeitando o prazo estabelecido em seu contrato de trabalho.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 20 de outubro de 2025, com a finalidade de transportar materiais gráficos.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO, matrícula n° 61531, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁ – CE, no dia 18 de outubro de 2025, com a finalidade de conduzir Conselheiros Tutelares no acompanhamento de adolescentes apreendidos à Delegacia de Polícia Civil.

CONCEDER, ao JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, matrícula n° 60885, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento a cidade de QUIXADÁ – CE, no dia 18 de outubro de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescentes apreendidos à Delegacia de Polícia Civil.