CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA JOSE DE FREITAS, matrícula 1302876, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/10/2025 a 31/10/2025, referente ao período aquisitivo de 01/06/2024 a 01/06/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de SETEMBRO DE 2025.

CONCEDER, a ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, matrícula 60416, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/10/2025 a 31/10/2025, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 10/01/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de SETEMBRO DE 2025.

CONCEDER, ao servidor ANDRE LUIZ SILVA BARBOSA, matrícula 61519, ocupante do cargo de CUIDADOR SOCIAL, 1 (um) dia de falta, considerando ausência injustificada ao local de trabalho, com esteio no que dispõe o inciso I do art. 44, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 17 de setembro de 2025, com a finalidade de conduzir a servidora Witiane Nobre de Souza para participar da reunião de orientações técnicas promovida pelo Conselho Regional de Serviço Social.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 16 de setembro de 2025, com a finalidade de conduzir à Secretária Naira Carneiro Castro para participar de reunião na Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará.

CONCEDER, ao JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, matrícula n° 60885, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e pernoite na cidade de QUIXADÁ – CE, no dia 16 de setembro de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente para lavratura do procedimento de Ato infracional, na Delegacia de Polícia Civil.

CONCEDER, a ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 60416, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e pernoite na cidade de QUIXADÁ – CE, no dia 16 de setembro de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente para lavratura do procedimento de Ato infracional, na Delegacia de Polícia Civil.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO, matrícula 61531, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e pernoite na cidade de QUIXADÁ – CE, no dia 16 de setembro de 2025, com a finalidade de conduzir adolescente para lavratura do procedimento de Ato infracional, na Delegacia de Polícia Civil.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) no mês de SETEMBRO, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de setembro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de setembro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de agosto, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO, matrícula 61531, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia de 15 de setembro de 2025, com a finalidade de conduzir adolescente periciando para realização de exame na PEFOCE, acompanhado da Conselheira Tutelar Francisca Maria de Freitas.

CONCEDER, a FRANCISCA MARIA DE FREITAS, matrícula n° 61568, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento a cidade de RUSSAS – CE, no dia 15 de setembro de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente periciando para realização de exame na PEFOCE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 12 de setembro de 2025, com a finalidade de conduzir a Coordenadora do Cadastro Único em retorno do Encontro Estadual do Cadastro Único para Morada Nova – CE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) ALAN DELON ARAUJO RUBENS, matrícula n° 1304976, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de TABULEIRO DO NORTE – CE, no dia 13 de setembro de 2025, com a finalidade de participar da solenidade de entrega dos equipamentos destinados às cozinhas solidárias do Programa Ceará Sem Fome.

CONCEDER, a(o) servidor(a) EDIGLE EMILIANO DA SILVA, matrícula 61499, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PCF, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERÉ – CE, no dia 11 de setembro de 2025, com a finalidade de participar do IV Seminário Municipal Intersetorial da Primeira Infância, promovido pela Prefeitura Municipal de Quixeré – CE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 11 de setembro de 2025, com a finalidade de conduzir a Coordenadora do Cadastro Único para participar do Encontro Estadual do Cadastro Único.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCA DALIA DE SOUSA MATOS CASTRO, matrícula 61539, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 11 de setembro de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Escuta Especializada, promovido pelo Ministério Público do Ceará.

CONCEDER A CESSÃO da servidora ANA CYNARA ALMEIDA DE LIMA, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR, matrícula Nº 1332163, pertencente ao quadro da ADMINISTRAÇÃO DIRETA, para exercer suas funções junto ao Cartório da 47ª Zona Eleitoral – Morada Nova – CE, com ônus para a entidade de origem.

EXONERAR, A PEDIDO, ERICO MARTINS BESSA, do cargo efetivo de MÉDICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

CONCEDER, a(o) servidor(a) GLAUCINEIDE ANDRADE BRITO VALENTIM, matrícula 60828, ocupante do cargo de DIRETOR(A) DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, lotado(a) no CADASTRO ÚNICO, 1 (uma) diária completa no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) e 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente ao deslocamento e pernoite na cidade de FORTALEZA – CE, no período de 11 a 12 de setembro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Estadual do Cadastro Único, promovido pelo Governo do Estado.

CONCEDER, a(o) servidor(a) LEIDIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula 60847, ocupante do cargo de DIRETORA GERAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária completa no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade de FORTALEZA – CE, no período de 11 a 12 de setembro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Estadual do Cadastro Único, promovido pelo Governo do Estado.

CONCEDER, a(o) servidor(a) EDIGLE EMILIANO DA SILVA, matrícula 61499, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PCF, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de ARACATI – CE, no dia 10 de setembro de 2025, com a finalidade de participar da Oficina Regional de Formação em Parentalidade e Masculinidade da Assistência Social, promovida pelo Governo do Estado do Ceará.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO, matrícula n° 61531, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia de 10 de setembro de 2025, com a finalidade de conduzir familiares para realização de visita aos adolescentes apreendidos e custodiados na Delegacia da Criança e do Adolescente.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 09 de setembro de 2025, com a finalidade de conduzir adolescente acolhida, acompanhada pelo servidor Francisco de Assis Rabelo Rocha, para a realização de consulta médica na Policlínica.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS RABELO ROCHA, matrícula 1396759, ocupante do cargo de EDUCADOR/CUIDADOR, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 09 de setembro de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente acolhida para realização de consulta médica na Policlínica.

CONCEDER, a(o) servidor(a) EDIGLE EMILIANO DA SILVA, matrícula 61499, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PCF, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de ARACATI – CE, no dia 09 de setembro de 2025, com a finalidade de participar da Oficina Regional de Formação em Parentalidade e Masculinidade da Assistência Social, promovida pelo Governo do Estado do Ceará.

CONCEDER, a(o) servidor(a) GEANE DE ASSIS ALMEIDA, matrícula 1396760, ocupante do cargo de CUIDADOR(A) SOCIAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 08 de setembro de 2025, com a finalidade de acompanhar criança acolhida para realização de consulta médica na Policlínica.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 08 de setembro de 2025, com a finalidade de conduzir criança acolhida, acompanhada pela servidora Geane de Assis Almeida, para a realização de consulta médica na Policlínica.