DESIGNAR, a servidora MARCRENIA MARIA RUBENS RABELO CRUZ, matrícula 61516, ocupante do cargo de PSICOLOGA, para exercer, em caráter temporário, a função de DIRETORA DO CREAS da Secretaria da Assistência Social - SAS, no período de 18/08/2025 a 27/08/2025, em substituição à servidora SINEIA DE SOUSA SALES, devido ao gozo de férias regulamentares.

CONCEDER, a ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 60416, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 14 de agosto de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente periciando na PEFOCE para realização de Exame de Lesão Corporal.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO, matrícula 61531, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 14 de agosto de 2025, com a finalidade de conduzir adolescente periciando a PEFOCE para realização de Exame de Lesão Corporal.

CONCEDER, ao JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, matrícula n° 60885, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 14 agosto de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente periciando na PEFOCE para realização de Exame de Lesão Corporal.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCA DALIA DE SOUSA MATOS CASTRO, matrícula 61539, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 14 agosto de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Escuta Especializada, promovido pelo Ministério Público do Ceará.

EXONERAR ALICIA CAVALCANTE ROCHA, do ocupar o cargo de provimento em comissão de MOBILIZADOR DO SELO UNICEF, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR ALICIA CAVALCANTE ROCHA, do ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR FRANCISCO WEBERTON RABELO LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI.

EXONERAR TONY ROMARIO NOGUEIRA DE BRITO, do ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 12 de agosto de 2025, com a finalidade de conduzir os membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, em retorno da 6° Conferência Estadual do Direitos da Pessoa Idosa.

CONCEDER A CESSÃO do servidor WALLISON RABELO CRUZ, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula Nº 1301012, pertencente ao quadro da ADMINISTRAÇÃO DIRETA, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Morda Nova, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

CONCEDER, a(o) servidor(a) MARCIA CRISTIANE COUTINHO PEREIRA GUIMARAES, matrícula 1300440, ocupante do cargo de AGENTE SOCIAL, lotado(a) no CRAS (SEDE), 1 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) e 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente ao deslocamento e pernoite na cidade de FORTALEZA – CE, no período de 11 a 12 de agosto de 2025, com a finalidade de participar da 6° Conferência Estadual da Pessoa Idosa, promovida pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 11 de agosto de 2025, com a finalidade de conduzir os membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, para participar da 6° Conferência Estadual do Direitos da Pessoa Idosa.

TORNAR SEM EFEITO as Portarias Nº 0108-M/2025, 0108-N/2025, 0108-Q/2025 e 0108-R/2025 de 01 de agosto de 2025

EXONERAR ALINE CRISTINE FREITAS SILVA do cargo efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL C, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

CONCEDER, a(o) servidor(a) WITIANE NOBRE DE SOUZA, matrícula 61532, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM – CE, no dia 07 de agosto de 2025, com a finalidade de realizar visita domiciliar, em decorrência do desligamento do serviço de Acolhimento, conforme determinado pela 2° Vara Cível de Morada Nova - CE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) VIVIANNE RABELO FERREIRA, matrícula 61554, ocupante do cargo de DIRETOR(A) DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM– CE, no dia 07 de agosto de 2025, com a finalidade de realizar visita domiciliar, em decorrência do desligamento do serviço de Acolhimento, conforme determinado pela 2° Vara Cível de Morada Nova – CE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) PRISCILLA NOGUEIRA BARBOSA GOMES, matrícula 1393194, ocupante do cargo de PSICOLOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM – CE, no dia 07 de agosto de 2025, com a finalidade de realizar visita domiciliar, em decorrência do desligamento do serviço de Acolhimento, conforme determinado pela 2° Vara Cível de Morada Nova - CE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM – CE, no dia 07 de agosto de 2025, com a finalidade de conduzir equipe técnica para realização de visita domiciliar, em decorrência do desligamento do serviço de Acolhimento, conforme determinado pela 2° Vara Cível de Morada Nova – CE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 07 de agosto de 2025, com a finalidade de conduzir usuário para realização de Perícia Médica no INSS.

EXONERAR, a pedido, CINTIA FERNANDES CUNHA, ocupante do cargo efetivo de ORIENTADOR SOCIAL, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

CONCEDER, a(o) servidor(a) JESSICA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 60829, ocupante do cargo de DIRETOR DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 04 de agosto de 2025, com a finalidade de participar da Cerimônia de Entrega dos Kits de apoio aos trabalhos dos Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher, concedidos pelo Governo Estado do Ceará.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 04 de agosto de 2025, com a finalidade de transportar os membros do Conselho da Mulher para participar da Cerimônia de Entrega dos Kits de apoio aos trabalhos dos Conselhos Municipais, concedidos pelo Governo Estado do Ceará.

CONCEDER A CESSÃO do servidor JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Tabuleiro do Norte, conforme Convênio Nº 007/2025, sem ônus para a entidade de origem.

NOMEAR WAGNER LIMA DE ANDRADE do cargo efetivo de SECRETÁRIO EXECUTIVO EDUCACIONAL, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR JULIO CESAR LIMA VIEIRA, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR AUTARQUICO, símbolo PA, constante na Lei Complementar Municipal Nº 2, de 04 de julho de 2022, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.

NOMEAR JULIO CESAR LIMA VIEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO AUTARQUICO, símbolo AJA, constante na Lei Complementar Municipal Nº 5, de 12 de maio de 2025, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.

NOMEAR MARDONIO MODESTO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão do ASSESSOR DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

NOMEAR HEITOR DE ALMEIDA E SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, constante na Lei Complementar Municipal Nº 5, de 12 de maio de 2025, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.

EXONERAR FRANCISCA JOSEFA LIMA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO FINANCEIRO, símbolo DEX, constante na Lei Complementar Municipal Nº 2, de 04 de julho de 2022, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.