Altera o Anexo V da Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019, e o Anexo III da Lei nº 1.888, de 20 de maio de 2019, nos itens que indica, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morada Nova para o Exercício Financeiro de 2021.

INSTAURAÇÃO DE PAD.

EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO DE CHEFE DO NUCLEO DE VIGILANCIA SOCIASSISTENCIAL A PARITR DE 20/10/2020.

EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL A PARITR DE 20/10/2020.

NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO SUAS A PARITR DE 20/10/2020.

NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO DE CHEFE DO NUCLEO DE VIGILANCIA SOCIASSISTENCIAL A PARITR DE 20/10/2020.

Transfere para o dia que indica o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público.

LICENÇA MATERNIDADE.

Institui, no âmbito do Município, o Pagamento por Desempenho da Atenção Primária aos Profissionais da Estratégia Saúde da Família e apoiadores vinculados ao desenvolvimento do Programa Previne Brasil, instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministro de Estado da Saúde, e dá outras providências.

Denomina o Logradouro que indica de “Rua Antônio Bezerra”, e dá outras providências.

Denomina o Logradouro que indica de “Rua César Augusto Cavalcante Silva”, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DE 10/10/2020 A 24/10/2020, EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TITULAR

Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto Municipal nº 080, de 27 de setembro de 2020, em consonância em consonância com o Decreto Estadual nº 33.756, de 03 de outubro de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Morada Nova.

Nomeação, Agente: Claudioberto Rabelo Chaves, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Welington Alves do Nascimento, Cargo: Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Osorio Alberto de Souza, Cargo: Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, COM EXERCÍCIO NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2020 A AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

Prorroga as medidas de isolamento social para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), em consonância com o Decreto Estadual nº 33.751, de 26 de setembro de 2020.

Regulamentação, Agente: Maria do Socorro Leitão Machado, Cargo: Secretária de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo - Secult Secult

Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para os fins que indica e dá outras providências.

CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - CPPAS

REVOGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR RENATO RHEUBER

CHEFE DE NUCLEO - SIMBOLO CDA-10 - LEI 1804 DE 22/05/2017

CESSÃO

Mantém a prorrogação das medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 75, de 06 de setembro de 2020, e já prorrogadas pelo Decreto Municipal nº 077, de 13 de setembro 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.742, de 20 de setembro de 2020.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, COM EXERCÍCIO NO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 A 03 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL QUE TRATA A LEI ALDIR BLANC