Conceder, Agente: Victor Felipe da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Conceder, Agente: Gideone Gerson Souza Galdino, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Francisco Bruno Rabelo Girão, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Simei Heber Nunes Pontes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua José Nilson de Sena Pontes, e dá outras providências.
Cria e denomina como CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ROSALINA LOPES, o Prédio Público Municipal situado na Rua Pedro Coutinho da Silva, Padre Assis Monteiro, neste município, e dá outras providências.
Denomina de João Perboyre Girão Filho o Prédio Público Municipal da UBS (Unidade Básica de Saúde), situado no Bairro 02 de Agosto, neste município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, órgão consultivo da agência reguladora intermunicipal de saneamento (ARIS/CE), e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo, no município de Morada Nova, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2, DE 04 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social - R.P.P.S, dos Servidores Públicos do Município de Morada Nova, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: José Wellington Alves do Nascimento, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Emili de Brito Nobre Coutinho, Cargo: Assessor do Setor de Proteção Social Básica Ou Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Lucas Ricardo da Silva Fernandes, Cargo: Motorista de Ambulancia, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Cria a Gratificação por Deslocamento a ser concedida aos servidores que atuem diretamente no Programa Criança Feliz, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 5º da Lei nº 1.948, de 13 de março de 2020.
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.565, de 20 de junho de 2011.
Institui o Título Amigo do Meio Ambiente e o Selo Empresa do Meio Ambiente, no âmbito do município de Morada Nova e dá outras providencias.
Altera disposições da Lei nº 1.589, de 15 de março de 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Parque Linear da Lagoa de Baixo.
Dispõe sobre a criação do Parque Urbano da Lagoa da Salina.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFRENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFRENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022
FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO COM GOZO PARA O MÊS DE JULHO DE 2022
